Com a ameaça de perda de direitos dos docentes em estados como Flórida e Texas, é importante compreender que a estabilidade acadêmica, conhecida como tenure, sempre foi, antes de tudo, uma garantia de proteção trabalhista para os professores universitários.
A origem da estabilidade acadêmica e sua evolução
Embora a narrativa usual associe a origem da tenure às disputas por liberdade acadêmica, sua verdadeira história começa no início do século XX, com o incidente na Universidade de Stanford em 1900. Na ocasião, o economista Edward A. Ross foi forçado a se resignar devido a suas ações de ativismo político, o que motivou seu colega Arthur Lovejoy a deixar a instituição, passando a atuar na Johns Hopkins e cofundando a Associação de Professores Universitários Americanos (AAUP).
O movimento de organização e definição de boas práticas para o vínculo de professores começou a se consolidar ao longo das décadas seguintes. Em 1940, a AAUP lançou sua “Declaração de Princípios sobre Liberdade Acadêmica e Estabilidade”, que se tornou um documento fundamental para a prática da tenure na maioria das universidades americanas até hoje.
O impacto da Declaração de 1940 e sua evolução histórica
Apesar de a declaração de 1940 ter sido crucial para consolidar a tenure como padrão na educação superior, ela apenas reforçou uma tendência que já existia desde épocas anteriores. Desde 1650, com Harvard, a ideia de emprego indefinido, passível de rescisão apenas por motivos justificados, vinha sendo gradualmente adotada por diferentes instituições.
Nos anos anteriores à declaração da AAUP, universidades como Rice já experimentavam formas semelhantes de estabilidade acadêmica. Em 1935, o presidente Edgar Lovett buscou informações de diversas instituições e descobriu que cerca de metade delas adotava políticas formais de tenure, enquanto outra parte tinha práticas informais similares.
Para além da liberdade acadêmica: o papel do tenure na proteção dos trabalhadores do ensino superior
Ao entender a história do tenure, é fundamental reconhecer seu papel como uma garantia de proteção laboral, e não apenas garantia de liberdade de expressão. Essa proteção é vital para que professores possam exercer suas funções sem pressões externas ou ameaças, promovendo uma educação mais independente e de qualidade.
O presente e o futuro da estabilidade acadêmica
Nos dias atuais, governos de estados como Flórida e Texas buscam reduzir as garantias de tenure, mas esse movimento ignora a importância de se proteger os direitos trabalhistas dos docentes. Como explica a historiadora Deepa Das Acevedo, compreender a origem e a história do tenure é essencial para que os educadores possam resistir a ataques que visam desmantelar suas proteções e transformar a atividade acadêmica em uma tarefa precária.
A reflexão sobre o tema revela que a estabilidade acadêmica é mais do que uma questão de liberdade; ela é um direito trabalhista conquistado ao longo de séculos de luta por condições justas de trabalho na educação superior.
