O Banco Central do Brasil (BC) lançou nesta quarta-feira (1º) o “botão de contestação” do Pix, uma funcionalidade que visa facilitar a denúncia de fraudes, golpes ou coerções diretamente pelos aplicativos bancários. A novidade busca aumentar a segurança e agilizar a devolução de recursos em casos de transações fraudulentas.
Como funciona o botão de contestação do Pix
A ferramenta, oficialmente chamada de Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionada pelo usuário após identificar um golpe ou fraude. Para utilizá-la, basta clicar no botão dentro do aplicativo bancário; a partir daí, a denúncia é enviada instantaneamente ao banco do golpista, que deve bloquear os recursos na conta suspeita.
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, “a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também.”
Impacto na segurança e combate às fraudes
Antes da implementação do novo mecanismo, a devolução dos recursos dependia da conta originalmente utilizada na fraude, facilitando o repasse dos valores por parte dos golpistas. Além disso, a conta de destino, muitas vezes, não possuía fundos suficientes para realizar a devolução, dificultando o ressarcimento às vítimas.
Com a nova funcionalidade, o BC espera aumentar a identificação de contas utilizadas em fraudes e impedir seu uso futuro em golpes semelhantes, dificultando a ação dos criminosos e fortalecendo a segurança do sistema.
Procedimentos e prazos para a contestação
Após acionar o botão, as instituições financeiras têm até sete dias para analisar a denúncia. Caso confirmem que a transação foi irregular, a devolução dos recursos ocorre de forma automática, com o valor sendo creditado na conta da vítima em até 11 dias.
Limitações e orientações
O mecanismo não se aplica em casos de arrependimento ou erro na digitação da chave do Pix, sendo exclusivo para situações de fraude, golpe ou coerção. Os clientes devem ficar atentos para usar a ferramenta de forma adequada, garantindo a eficiência do processo de recuperação de recursos.
Segundo especialistas do setor financeiro, a implementação do botão de contestação representa um avanço na proteção dos usuários contra fraudes digitais, alinhando-se às melhores práticas de segurança do sistema financeiro nacional.
Para mais informações, acesse a matéria completa no site da IG.
