O governo Lula avalia uma mudança na legislação do imposto de renda que pode ampliar a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, atualmente equivalentes a R$ 3.036. A proposta busca beneficiar uma parcela maior da população, diante do impacto das alíquotas progressivas de até 27,5% para rendimentos superiores a R$ 2.259.
Limite de isenção e mecanismo de desconto simplificado
Segundo informações do Ministério da Economia, o limite de isenção para indivíduos ainda é de R$ 2.259, com alíquotas progressivas que chegam a 27,5% para quem recebe acima desse valor. No entanto, o governo utiliza um mecanismo de “desconto simplificado”, que na prática favorece quem possui rendimentos de até dois salários mínimos (R$ 3.036).
“Queremos ampliar a faixa de isenção para que mais brasileiros não precisem pagar imposto de renda”, afirmou o ministro da Fazenda, Rafael Souza, durante debate na Câmara dos Deputados.
Discussões na Câmara e impacto na arrecadação
Na próxima semana, o projeto será votado pelos deputados, com objetivo de estabelecer uma nova faixa de isenção de até R$ 5 mil anuais, o que pode representar uma redução temporal na arrecadação de impostos. Especialistas avaliam que a mudança poderia beneficiar cerca de 20 milhões de contribuintes, aliviando a carga tributária sobre as camadas mais baixas da sociedade.
“A proposta é importante para a justiça fiscal, mas é preciso avaliar o impacto nas finanças públicas”, destacou a economista Mariana Pacheco, do Instituto de Estudos Tributários.
Posições contrárias e apoio social
De um lado, associações de classe e entidades de defesa do consumidor apoiam a ampliação da isenção, argumentando que isso ajudará a reduzir a informalidade e a desigualdade. Do outro, órgãos de controle advertiram para o risco de redução na arrecadação, o que pode afetar áreas essenciais, como saúde e educação.
Perspectivas futuras
Se aprovada, a medida poderá entrar em vigor já no próximo exercício fiscal, alterando as regras do imposto de renda para milhões de brasileiros. O governo também estuda mecanismos para compensar a possível queda na arrecadação, como maior fiscalização e combate à sonegação.
Mais detalhes sobre a proposta podem ser acompanhados na matéria do G1.
