A licença de 127 dias do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) chega ao fim nesta quinta-feira, dia 2. Após deixar o Brasil para evitar o cumprimento da pena de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sua situação se agrava. Zambelli, que se encontra presa na Itália desde julho, deve enfrentar um processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Condições do retorno e possíveis consequências
Embora o afastamento de Zambelli não seja prorrogável, ao retornar, ela poderá acumular faltas. O regimento da Câmara estipula que a perda do mandato pode ocorrer se as ausências injustificadas ultrapassarem um terço das sessões em um ano. Em situações semelhantes, como no caso do deputado Eduardo Bolsonaro, que vive em autoexílio nos Estados Unidos, o resultado foi a perda do cargo.
No entanto, Zambelli já enfrenta um pedido de cassação na CCJ, e entre seus correligionários do PL, a expectativa de escape dessa punição é baixa. A deputada, que é uma das figuras mais notórias do bolsonarismo, foi condenada a dez anos de prisão por envolvimento em um esquema de invasão no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ficou inelegível por oito anos. Com isso, a perda automática de seu mandato se tornou uma possibilidade concreta.
A defesa de Zambelli e o apoio da CCJ
Durante a última audiência no processo, Zambelli participou por meio de uma oitiva do presídio na Itália, onde fez uma defesa ardente pela manutenção de seu mandato. A deputada alegou ter dificuldades para se expressar em português, uma vez que se encontrava distante do país há algum tempo. Para a deputada, a Justiça italiana deve identificar abusos em seu processo, o que a faz acreditar que será libertada em breve.
O presidente da CCJ, Paulo Azi (União Brasil-BA), declarou que está aguardando a liberação do sigilo do processo de Zambelli por parte do STF. Se a comissão decidir, por maioria, pela cassação do mandato, a decisão final deverá ser aprovada por 257 deputados na Câmara. A atmosfera entre seus pares é de incerteza, com muitos apostando contra a continuidade de Zambelli no cargo.
Fuga em busca de proteção ou tentativa de manobra política?
O histórico de Zambelli é marcado por controvérsias. Sua fuga do Brasil, em 24 de maio, ocorreu em meio a uma situação crítica, utilizando a fronteira com a Argentina para sair do país sem ser detectada. Desde sua prisão, ela tem buscado se consolidar como uma figura política ativa, anunciando a intenção de se candidatar a cargos na Itália. Esse movimento, no entanto, não foi bem recebido e seu nome acabou incluído na lista vermelha da Interpol.
A autora, que parecia destinando a replicar a campanha de Eduardo Bolsonaro contra o STF, foi capturada pela polícia italiana. Com a extradição solicitada pelo STF, a possível mudança de Zambelli de volta ao Brasil agora dependerá do que a justiça italiana decidir nas próximas semanas.
Repercussões e o clima no Legislativo
A prisão e a possível cassação da deputada despertam debates intensos sobre os limites e a responsabilidade dos parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não destituir Zambelli automaticamente, em meio a uma atmosfera de tensões entre o Judiciário e Legislativo. Ao invés disso, instaurou uma representação na CCJ após as declarações polêmicas feitas pela parlamentar durante seus depoimentos.
As turbulências políticas vividas por Zambelli também reverberam entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já demonstrou publicamente a preocupação com a situação da deputada e sua postura em relação ao STF. As tensões atuais no partido indicam que a luta pela manutenção de Zambelli no cargo enfrentará muitos obstáculos, não apenas na Câmara, mas também nas ruas, nas redes e em um ambiente político exacerbado.
Ainda não se sabe como a situação de Carla Zambelli se desenrolará nos próximos dias, mas a atenção do público, da mídia e das autoridades continua a ser voltada para esse caso que promete desdobramentos significativos na política brasileira.
