No dia antecessor a uma potencial paralisação parcial do governo dos Estados Unidos, uma análise divulgada pela KFF, um grupo de pesquisa em saúde sem fins lucrativos, trouxe à tona uma preocupante previsão: se os subsídios aprimorados do Affordable Care Act (ACA) expirarem como está programado para o final de 2025, os prêmios dos planos de saúde podem mais que dobrar em 2026. Este aviso surge em um momento de impasse entre democratas e republicanos, que estão debatendo a continuidade desses subsídios durante as negociações para o financiamento do governo federal para o ano fiscal de 2026.
Impacto dos subsídios no custo dos planos de saúde
Os subsídios aprimorados, também conhecidos como créditos fiscais de prêmio aprimorados, são essenciais para tornar os prêmios de seguro de saúde mais acessíveis para cerca de 22 milhões de inscritos no ACA. Se esses subsídios forem encerrados, a análise da KFF indica que os beneficiários experimentarão um aumento médio dos prêmios de $888 este ano para $1.906 em 2026, resultando em um aumento alarmante de 114%.
Os democratas estão empenhados em estender esses subsídios como parte de um acordo que visa financiar completamente o governo federal. Por outro lado, os republicanos argumentam que as discussões sobre a continuidade desses créditos devem ocorrer apenas após a aprovação de uma resolução de financiamento pelo Senado.
O que são créditos fiscais de prêmio aprimorados?
Os créditos fiscais de prêmio foram establecidos no âmbito do Affordable Care Act e, em sua forma original, estavam disponíveis para famílias com rendimentos entre 100% e 400% do limite de pobreza federal. Em 2021, a Lei de Socorro em Resposta à Pandemia aumentou temporariamente o valor desses créditos e expandiu a elegibilidade para famílias com rendimentos superiores a 400% do limite de pobreza federal. Por exemplo, uma família de quatro pessoas com uma renda acima de $128,600 em 2025 seria beneficiada.
Essa lei também estabeleceu um teto sobre quanto uma família deve pagar em prêmios de seguro, limitando a 8,5% da renda. Esses subsídios ampliados foram temporariamente estendidos pela Lei de Redução da Inflação, sancionada pelo ex-presidente Joe Biden em 2022, proporcionando uma economia média de $705 anuais nos prêmios de saúde em 2024.
Aumento dos custos de saúde
Com o possível fim dos subsídios, os beneficiários não apenas terão de encarar os aumentos já previstos nas tarifas dos seguros. A administração Trump havia alterado a forma de cálculo dos créditos, o que fará com que os inscritos paguem uma porcentagem maior de sua renda em um plano de referência do ACA em 2026. Além disso, muitos seguradores no mercado do ACA já propuseram aumentos de tarifas de cerca de 18% devido aos crescentes custos de saúde, que representaria o maior aumento desde 2018.
Segundo a KFF, o aumento nos prêmios afetará diversos grupos de rendimento. Um casal de 60 anos que ganha $85,000, ou 402% do nível de pobreza federal, verá seu pagamento anual de prêmios aumentar em mais de $22,600 no próximo ano, em média, considerando a perda de créditos aprimorados e os aumentos propostos pelos seguradores. Por outro lado, uma pessoa de 45 anos com uma renda de $20,000, ou 128% do nível de pobreza federal, em um estado que não expandiu a cobertura do Medicaid, verá seus prêmios para um plano de saúde de referência saltarem de $0 para $420 por ano, em média.
O cenário delineado pela KFF levanta preocupações sobre a saúde financeira de milhões de americanos que dependem do ACA para acesso a cuidados de saúde. Os resultados destacam a importância dos subsídios aprimorados e a necessidade urgente de negociações eficazes entre políticos para evitar uma crise de acessibilidade à saúde no próximo ano.
À medida que as discussões sobre o futuro dos subsídios continuam, a população acompanha com ansiedade, uma vez que o governo enfrenta a impasse que pode afetar significativamente os cuidados com a saúde nos EUA.
