Na noite da última terça-feira (30), os vereadores de São Sebastião aprovaram em segunda votação um projeto que estabelece a cobrança de uma taxa ambiental para a entrada de veículos na cidade. A proposta obteve dez votos favoráveis e um contrário, em uma sessão que contou com a presença de manifestantes e intensa participação popular.
Detalhes do projeto de taxa ambiental
O projeto, que já havia sido aprovado por unanimidade em sua primeira votação, agora segue para a sanção do prefeito Reinaldinho (Republicanos), que também é o autor da proposta. O objetivo principal da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é mitigar os impactos ambientais e urbanos causados pelo elevado fluxo de turistas na região. Reinaldinho explicou que a cidade, devido à sua vocação turística, recebe um grande número de visitantes todos os anos, o que gera desafios significativos para a infraestrutura local.
De acordo com o texto aprovado, a taxa será cobrada pela entrada e permanência de veículos na cidade, com valores estipulados por tipo de veículo. Os detalhes são os seguintes:
- Motocicletas: R$ 5,25
- Automóveis: R$ 20
- Caminhonetes: R$ 24,80
- Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
- Ônibus: R$ 119,25
- Caminhões: R$ 143,10
Os veículos que permanecerem na cidade por menos de duas horas estarão isentos do pagamento, assim como os veículos licenciados nas cidades vizinhas de Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba e, claro, São Sebastião. Também não terão que pagar veículos de órgãos públicos e viaturas destinadas a serviços de emergência, como ambulâncias e veículos que transportam pessoas com deficiência.
Repercussão e implicações da aprovação
A aprovação da taxa gerou reações distintas entre os vereadores. A única a votar contra foi a vereadora Henriana Lacerda, do partido Republicanos, que questionou a necessidade da cobrança em meio a um cenário já desafiador para os cidadãos. Por outro lado, os defensores da proposta argumentam que a taxa é uma forma de garantir que o município possa lidar com os desafios impostos pelo turismo em massa, como a gestão de resíduos e o impacto nas estruturas urbanas.
O prefeito também não deixou de mencionar a necessidade de uma gestão financeira mais eficiente. A expectativa é que com a implementação da taxa, a arrecadação possa chegar a R$ 45 milhões por ano, valor semelhante ao previsto pela cidade vizinha de Ilhabela, que já aprovou um projeto semelhante.
Possibilidade de gestão privada
Um aspecto interessante da proposta é que o projeto de lei complementar permite a contratação de uma empresa privada para gerenciar a cobrança da taxa. Isso levanta discussões sobre a viabilidade de uma gestão mais eficaz e transparente em relação aos fundos arrecadados.
Reinaldinho ressaltou que a iniciativa busca não apenas aumentar a receita municipal, mas também investir em melhorias na infraestrutura urbana e na preservação do meio ambiente, fundamentais para a manutenção da qualidade de vida dos moradores e para garantir que os turistas continuem a visitar a região em busca de suas belezas naturais.
Comparação com Ilhabela
A discussão sobre taxas ambientais não é exclusiva de São Sebastião. A cidade de Ilhabela também aprovou um projeto semelhante, com a finalidade de arrecadar recursos para enfrentar os desafios trazidos pelo turismo. O aumento do fluxo de visitantes resulta em maiores custos de manutenção e conservação das cidades, fazendo com que iniciativas como essas ganhem cada vez mais espaço nas pautas políticas da região.
Com a aprovação da taxa ambiental, São Sebastião dá um passo importante na busca por soluções que equilibrem o turismo com a preservação ambiental, assim como a necessidade de oferecer qualidade de vida aos cidadãos. Resta agora acompanhar como será a efetivação dessa medida e suas consequências no cotidiano dos moradores e visitantes da cidade.
Para mais informações sobre o tema, você pode acompanhar as atualizações do artilheiro e da cidade de São Sebastião nos canais de notícias locais e nas redes sociais.
