O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está otimista em relação à votação da Medida Provisória (MP) que traz compensações às mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A expectativa é que a proposta seja analisada nesta quinta-feira, dia 2 de outubro, em uma comissão especial. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que há um consenso para que a MP seja aprovada nas duas Casas do Congresso até a próxima quarta-feira, dia 8 de outubro.
Negociações no Congresso
O assunto foi discutido em um almoço realizado na última terça-feira, dia 30 de setembro, entre o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante o encontro, foram alinhadas estratégias para a votação da MP, que propõe aumentos de impostos sobre as bets, a fixação da taxação de títulos e a tributação de aplicações financeiras que atualmente estão isentas. A relatoria da proposta está a cargo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Pontos de discórdia
Um dos pontos controversos da proposta é a taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI), que atualmente não são tributadas. Gleisi Hoffmann destacou que “o que se coloca para LCA e LCI é tão pouco, são 5% em cima da rentabilidade de títulos que rendem muito, e que seria uma ajuda ao país”. A ministra ainda mencionou que essa taxação poderia resultar em recursos para financiar outros programas e projetos importantes. “Ela é menos arrecadatória, ela é mais regulatória,” completou Gleisi.
Necessidade de negociações
Embora a proposta tenha o apoio do governo, a ministra ressaltou que ressalvas e alterações não estão descartadas. “Zarattini, que é o deputado que está fazendo a relatoria, tem conversado, principalmente, com a frente da agricultura, que tem pedido para retirar isso. Obviamente que tudo que vai para o Congresso tem que ser negociado. Como diz o presidente Lula, nenhuma matéria que entra lá, sai como entrou,” afirmou Gleisi em declarações no Planalto.
Detalhes da MP 1303
A MP 1303 propõe uma série de medidas de caráter arrecadatório, incluindo o aumento da tributação sobre as bets e a incorporação de impostos sobre aplicações financeiras. A MP é válida até o dia 8 de outubro e, portanto, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar uma norma permanente.
Com a temperatura política elevada e as possíveis repercussões econômicas da votação, as expectativas giram em torno da capacidade do governo de negociar e garantir o apoio necessário para a aprovação da Medida Provisória. A próxima semana será especialmente crucial, pois tanto a Câmara quanto o Senado terão a oportunidade de deliberar sobre a proposta que pode impactar a economia brasileira.
À medida que a data da votação se aproxima, o governo e os parlamentares se preparam para intensificar os debates sobre os possíveis efeitos da MP do IOF sobre os diversos setores da economia brasileira e sobre a arrecadação fiscal.
