A Polícia Federal (PF) está apurando a suspeita de que um fraudador tentou transferir a aposentadoria paga ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um morador do Pará. Este ato criminoso foi impedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), evitando assim prejuízos ao chefe do Executivo. Até o momento, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), a PF e o INSS não se pronunciaram sobre o caso.
Investigações revelam detalhes sobre a fraude
O caso veio à tona quando a autarquia responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários reportou a situação à polícia em março de 2023. Documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, aos quais o portal O GLOBO teve acesso, detalham as etapas da investigação que foi posteriormente arquivada pela Justiça. O Ministério Público não conseguiu comprovar a autoria do suposto golpe, o que levou ao encerramento das apurações.
Um esquema sofisticado
Conforme as informações, uma solicitação para a transferência do benefício de Lula foi feita através da plataforma “Meu INSS”. O presidente recebe uma aposentadoria de R$ 12,5 mil como anistiado, conforme dados divulgados pela Secom no ano anterior. O INSS enviou um ofício à PF informando que o pedido de transferência havia sido registrado, gerando um alerta de segurança devido ao acesso suspeito ao perfil do presidente.
A tentativa de fraude consistia em passar a aposentadoria de Lula, que é depositada em uma conta bancária em São Bernardo do Campo (SP), para uma conta vinculada a Francisco Cardoso, um morador do Pará. Cardoso, que é deficiente visual e beneficiário do INSS, foi chamado a depor por videoconferência e negou qualquer envolvimento no esquema, explicando que não encontrava justificativa para tal ato.
Consequências e desdobramentos
O depoimento de Cardoso fez surgir novas questões sobre a segurança das informações e a vulnerabilidade de alguns beneficiários do INSS às fraudes. Segundo ele, sua identidade foi utilizada sem seu consentimento, pois um fraudador teria aberto uma conta em seu nome para realizar a tentativa de portabilidade.
A investigação ficou sem avanços significativos devido à dificuldade em identificar o responsável pela fraude. O Ministério Público Federal, ao solicitar o arquivamento do caso, observou que não havia provas suficientes que indicassem a autoria do crime. Foi ressaltado que, mesmo com indícios da possível participação de Cardoso, a falta de provas concretas e a identificação de que a transferência foi feita de forma eletrônica impossibilitaram a continuidade das apurações.
O que diz a Justiça?
A Justiça acatou as considerações do Ministério Público, determinando o arquivamento do caso. “Havia indícios de que não houve prejuízo material à União ou à vítima, visto que a indevida transferência do benefício foi identificada pela autarquia e não houve depósitos em contas indicadas”, foi um dos pontos destacados pela Justiça ao decidir pelo arquivamento.
A situação levanta preocupações sobre a segurança de dados no INSS e a maneira como as tentativas de fraudes são tratadas pelas autoridades competentes. O caso de Lula, embora não tenha resultado em prejuízos diretos, traz à tona a necessidade de um sistema de segurança mais robusto para proteger os beneficiários contra ações fraudulentas.
Com o episódio, ficam perguntas sobre como garantir maior proteção aos dados pessoais e benefícios dos cidadãos, especialmente em tempos em que fraudes digitais estão se tornando cada vez mais comuns. Apesar das dificuldades enfrentadas na investigação, a atuação do INSS em vetar a transferência demonstra a importância da vigilância contínua sobre a segurança dos dados dos beneficiários do sistema.
