O governo dos Estados Unidos está considerando a aplicação da Lei Magnitsky contra mais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações de interlocutores bem posicionados, ao menos dois magistrados estão na lista em estudo pelo governo de Donald Trump, um processo que pode levar meses até a sua efetivação.
Possíveis alvos das sanções
As discussões internas nos Estados Unidos têm como base a análise de que já existem precedentes que justificariam a adoção de medidas contra ministros que manifestam apoio público ao ministro Alexandre de Moraes. Entre os nomes que surgiram nas conversas estão os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, que têm criticado a posição americana sobre as sanções aplicadas ao relator dos inquéritos da tentativa de golpe.
Interlocutores afirmam que Mendes e Dino podem ser considerados alvos pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, que acredita que ambos apoiam uma suposta violação dos direitos humanos promovida por Moraes. No entanto, esses mesmos interlocutores ressaltam que ainda é cedo para fazer uma análise definitiva sobre o cenário das sanções.
Sanções anteriores e suas repercussões
Recentemente, os EUA já tomaram medidas contra a esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes. Além disso, foram revogados os vistos de sete autoridades brasileiras, incluindo figuras de destaque como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves.
Em um café da manhã com jornalistas na última semana, o ministro Luís Roberto Barroso comentou sobre as sanções e expressou a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleça um diálogo com o governo Trump. Barroso afirmou que o STF pode responder a essas sanções, não apenas pelas vias jurídicas, mas também através de ações políticas, destacando que esse movimento deve coincidir com a conclusão do julgamento relacionado à tentativa de golpe.
Discussão sobre a soberania e a independência do Judiciário
A resposta do ministro Moraes às sanções impostas pelos EUA foi contundente. Ele declarou que essas medidas não apenas contrariam a história dos Estados Unidos no que se refere ao respeito à lei e aos direitos fundamentais, mas também representam uma violação ao Direito Internacional, à soberania do Brasil e à independência do Judiciário brasileiro. Moraes enfatizou que os juízes brasileiros não permitirão coações ou obstruções na execução de suas funções constitucionais. “As instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade de impunidade”, afirmou Moraes.
A tensão crescente entre os Estados Unidos e o Brasil, especialmente no que toca à liberdade do Judiciário e ao respeito às autoridades brasileiras, pode levar a novos desdobramentos diplomáticos. A comunidade internacional observa atentamente esse cenário, já que sua evolução poderá influenciar as relações futuras entre os dois países e afetar a dinâmica política interna no Brasil.
A visão futura sobre as relações Brasil-EUA
Com o atual clima de incerteza, autoridades brasileiras e especialistas em relações internacionais estão cada vez mais preocupados com as consequências que essa disputa pode ter. A política externalizada do governo Trump e o impacto das sanções podem alterar o fluxo de colaboração em várias áreas, incluindo direitos humanos e comércio.
Em um mundo cada vez mais interconectado, a forma como o Brasil e os Estados Unidos lidam com essas questões poderá ter repercussões que vão além de fronteiras, afetando não apenas as duas nações, mas também influenciando as posições de outros países na arena internacional. Portanto, as próximas semanas e meses prometem ser cruciais para a definição da natureza dessas relações e para a defesa da soberania brasileira.
