O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu o cargo em uma cerimônia marcada por declarações sobre a importância da estabilidade institucional e da confiança entre os Poderes. Em seu discurso de posse, realizado na tarde desta segunda-feira (29/9), Fachin destacou sua intenção de promover a previsibilidade nas relações jurídicas brasileiras.
O compromisso com a ordem constitucional
Assumindo no lugar do ministro Luís Roberto Barroso, Fachin enfatizou que o tribunal possui um “dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”. O novo presidente sublinhou que a atuação do Supremo deve ser pautada pela colegialidade, ou seja, a decisão conjunta dos ministros, e pelo respeito à Constituição. “É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, a verdade é que as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça”, disse durante sua fala.
A defesa da Constituição e a promoção dos direitos humanos foram outros temas abordados por Fachin. Ele ressaltou a necessidade de discernimento na escolha das boas ideias a serem implementadas, afirmando que presidir o STF é uma responsabilidade que vai além da mera titularidade do poder. “Assumo, não um poder, mas um dever: respeitar a Constituição e apreender limites”, afirmou, reafirmando seu compromisso com a ética e a justiça.
Cerimônia de posse e presença institucional
A posse de Edson Fachin como presidente do STF ocorreu em uma solenidade que contou com a presença de figuras proeminentes da política brasileira. Entre os presentes estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A presença dos líderes de diferentes Poderes simboliza a importância da integração entre eles e a necessidade de um diálogo constante em prol do fortalecimento da democracia.
Além de presidir o Supremo, Fachin também assume a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo presidente será acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes, que atuará como vice-presidente até 2027. Juntos, eles terão a importante tarefa de guiar a Corte e promover a justiça em diversas esferas.
Perfil de Edson Fachin
Nascido em 8 de fevereiro de 1958, na cidade de Rondinha (RS), Edson Fachin é graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. Ele possui um vasto histórico acadêmico, sendo mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de ter pós-doutorado no Canadá e ter sido professor visitante na Dickson Poon Law School, da King’s College, em Londres.
Antes de ingressar no STF, Fachin atuou como advogado, focando em áreas como direito civil, agrário e imobiliário. Ele também foi procurador do Estado do Paraná e foi nomeado para o Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ganhando experiência significativa na gestão judicial.
Expectativas para o mandato
A expectativa em torno do mandato de Edson Fachin à frente do STF é de que ele consiga manter o diálogo entre os Poderes e promover uma Justiça mais acessível e transparente. A estabilidade institucional, defendida por Fachin, é um elemento essencial para o fortalecimento da democracia e a confiança do cidadão nas instituições. O novo presidente terá a responsabilidade de lidar com questões difíceis, incluindo a proteção dos direitos fundamentais em um cenário político conturbado.
Essa nova trajetória de Fachin é marcada por um comprometimento sério com a Constituição e com a defesa dos direitos humanos. Os desafios à frente do STF serão muitos, e a sociedade espera que sua gestão promova um ambiente de justiça equilibrado, onde todos possam ter suas vozes ouvidas e respeitadas.
Com essas diretrizes, Edson Fachin inicia sua presidência no STF com a missão de gerar confiança e estabilidade em um momento em que o país mais precisa.
