Na última segunda-feira, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma petição na Mesa Diretora e no Conselho de Ética com um pedido de suspeição do relator designado para o processo que pode culminar na cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Lindbergh argumentou que o deputado Marcelo Freitas (União-MG) não possui condições de isenção necessárias para conduzir este caso, apontando uma série de evidências que sugerem uma conexão política e pessoal com o investigado.
A acusação de parcialidade
De acordo com o documento enviado na petição, a posição de Freitas à frente do processo é inapropriada. O deputado petista ressaltou um vídeo em que Freitas se refere a Eduardo Bolsonaro como “amigo”, reforçando a alegação de uma relação próxima entre eles. “É manifesta, portanto, a ligação política e pessoal com o investigado”, destaca o texto da petição.
A decisão de questionar a escolha do relator se dá em um contexto mais amplo, onde Eduardo Bolsonaro tem recebido críticas por sua conduta, especialmente por ter, desde fevereiro, se dedicado a articular sanções contra autoridades brasileiras enquanto estava no exterior. O líder do PT também mencionou que Freitas já havia declarado fidelidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro e defendeu propostas controversas, como a anistia aos golpistas do dia 8 de janeiro e o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Consequências da escolha do relator
Lindbergh ainda aprofundou sua crítica, afirmando que a escolha de um relator politicamente comprometido com o acusado e as declarações prévias do presidente do Conselho de Ética, que minimizou a quebra de decoro por parte de Eduardo Bolsonaro, comprometem a credibilidade do processo. “O Conselho de Ética não pode se transformar em instrumento de blindagem de aliados, sob pena de desmoralizar o Parlamento e ferir a confiança da sociedade brasileira em suas instituições”, completou o documento apresentado por Lindbergh.
O pedido do petista requer a substituição imediata do relator, propondo que sejam considerados outros nomes entre os governistas Duda Salabert (PDT-MG) ou Paulo Lemos (PSOL-AP), que estariam mais aptos a conduzir o caso de maneira imparcial.
O cenário político e suas implicações
Eduardo Bolsonaro, que está fora do Brasil há sete meses, enfrenta um processo administrativo devido a faltas não justificadas, o que acentua a urgência do processo ético em relação a ele. Sua tentativa de blindagem através da liderança da Minoria foi negada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que alegou que tal cargo não poderia ser ocupado por alguém residindo fora do Brasil.
Embora a escolha de Freitas possa ser vista por alguns como um alívio para Eduardo Bolsonaro, deputados afirmam que isso não elimina o risco de cassação. A situação é tensa, com expectativa em relação ao desenrolar do processo no Conselho de Ética, que terá a responsabilidade de decidir se as condutas de Eduardo merecem ou não a cassação.
Por fim, cabe ressaltar que a decisão de Lindbergh Farias de questionar a imparcialidade do relator é um reflexo do clima político conturbado atualmente no Brasil. As relações entre os diversos grupos no Congresso continuam tensas, e o resultado deste processo será observado atentamente tanto pela classe política quanto pela sociedade civil. A confiança nas instituições e seus processos será fundamental para o andamento das questões políticas nos meses seguintes.
