Após o assassinato de Charlie Kirk e debates sobre liberdade de expressão, surge uma questão central: por que os Estados Unidos não proíbem o discurso de ódio, ao contrário de outros países? A resposta está na história do país e na interpretação da Primeira Emenda da Constituição.
Origem da resistência ao discurso de ódio nos EUA
Nos anos 1930, à medida que grupos fascistas ligados ao Partido Nazista ganhavam força, Estados e municípios começaram a propor leis contra discursos que incitassem “difamação de grupos” ou “ódio racial”. Essas medidas buscavam prevenir violência ligada à propaganda fascista e tumultos raciais durante a Segunda Guerra Mundial.
O papel das organizações civis e a oposição às leis
No entanto, líderes de organizações civis de direitos civis e judeus, como a NAACP e a American Jewish Committee, apoiaram fortemente a oposição às leis contra discurso de ódio. Eles argumentavam que criminalizar essas falas poderia servir para ampliar a audiência dos defensores do ódio, além de serem vulneráveis a abusos. Louis Marshall, da AJCommittee, e Thurgood Marshall, futuro ministro do Supremo Tribunal, alertaram que essas leis poderiam ser usadas para criminalizar opiniões contrárias à segregação ou às ações de grupos de direitos civis.
Segundo esses líderes, a melhor maneira de combater o ódio seria por meio do debate público, educação e resistência às ideias odiosas, não por repressão criminal. Em 1938, a AJ pediu a Nova York que desistisse de processar um grande divulgador de propaganda nazista nos EUA.
Consequências dessa postura na legislação
Essa resistência resultou na ausência de leis nacionais contra discurso de ódio até hoje. Na década de 1940, várias dessas leis foram revogadas ou não renovadas, e muitas delas foram consideradas inconstitucionais pelos tribunais americanos, sob a justificativa de violar a Primeira Emenda.
O legado de uma política de liberdade de expressão
Essa abordagem reforçou a visão de que a liberdade de expressão é fundamental para a democracia americana. Embora existam debates atuais sobre limites ao discurso, o entendimento predominante é que a repressão ao discurso odioso pode ser mais prejudicial do que beneficente, por abrir precedentes perigosos de censura e autoritarismo.
Perspectivas futuras e o debate contemporâneo
Nos dias atuais, a discussão sobre punir ou limitar o fala de ódio continua forte, especialmente após episódios de violência e intolerância. No entanto, a história reforça que a resistência à criminalização do discurso de ódio no Brasil também resulta de uma tentativa de preservar o espaço de liberdade, mesmo que seja necessário combater o ódio por outros meios, como a educação e o debate público.
Segundo especialistas em direitos civis, o desafio do século XXI é equilibrar a liberdade de expressão com a proteção contra discursos que fomentam violência e discriminação, sempre atento aos riscos de abusos.
