O Ministério Público Federal (MPF) deu um importante passo na preservação ambiental ao instaurar um inquérito civil que investiga o descarte irregular de lixo em uma área protegida situada nas margens do Rio Poti, em Teresina, Piauí. A decisão foi oficializada através de uma publicação no Diário Eletrônico do MPF.
Denúncia e Ação do MPF
Conforme a Portaria nº 67, datada de 25 de setembro de 2025, o MPF tomou conhecimento do problema após um morador formalizar uma denúncia. Segundo ele, indivíduos têm descartado lixo em trechos entre a Ponte Estaiada e a Ponte da Primavera, que estão inseridos na Área de Preservação Permanente (APP). Essa situação não apenas afeta a qualidade ambiental da região, mas também compromete a fauna e a flora locais.
O procurador da República, Marco Aurélio Adão, afirmou que o inquérito buscará identificar os responsáveis por essa prática irresponsável. Além disso, a portaria estabelece que seja expedida uma recomendação formal à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), evidenciando a necessidade de uma ação imediata para mitigar os danos causados.
Condições Ambientais e Proliferacão de Aguapés
Além do problema do lixo, outra questão ambiental que tem ganhado atenção no Piauí é a proliferação de aguapés nas águas dos rios Poti e Parnaíba. Os aguapés têm ocupado um espaço significativo, afetando a navegação e a pesca na região. O aumento dessa planta aquática ocorreu devido a fatores como a baixa no nível da lagoa, temperaturas elevadas e o descarte de resíduos, conforme explica o biólogo Paulo Lopes.
Essas condições prejudiciais também têm sido alvo de preocupação do MPF, que, em parceria com a Águas de Teresina e a Semam, busca soluções eficazes para o problema. A combinação de poluição e condições ambientais desfavoráveis não apenas afeta o ecossistema, mas também impacta diretamente a vida dos pescadores locais, que relatam dificuldades para realizar seu trabalho devido ao acúmulo de aguapés.
Acordo Judicial e Medidas Futuras
Em relação à questão dos aguapés, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages destacou que um processo de reparação ambiental está em andamento com o objetivo de conter a proliferação dessa planta. Esse acordo judicial, que se arrasta desde 2003, prevê a limpeza dos rios Poti e Parnaíba. O custo dos serviços de limpeza, que antes era atribuído à Agespisa, agora ficará sob responsabilidade da Águas de Teresina.
De acordo com as novas diretrizes, a Águas de Teresina realizará um depósito de R$ 130 mil, que corresponde à primeira parcela de um total que deverá ser pago anualmente até 2033. Esses depósitos continuarão até que 90% da rede de esgoto da cidade esteja coberta. A Semam será responsável por apresentar anualmente o orçamento para a limpeza dos aguapés e levar a cabo as ações necessárias para manter a saúde ambiental dos rios.
Por que isso é importante?
A investigação do MPF e as ações futuras são fundamentais para garantir a preservação de um dos principais recursos hídricos do Piauí. O Rio Poti não apenas fornece água para os cidadãos, mas também desempenha um papel crucial na biodiversidade local e nas atividades econômicas, como a pesca. O descaso com o meio ambiente pode resultar em consequências graves, tanto para a natureza quanto para as comunidades que dependem desses recursos.
Em conclusão, a ação do MPF deve servir como um alerta e um exemplo de como medidas efetivas podem ser tomadas para proteger áreas de preservação e mitigar os impactos da poluição. A colaboração entre órgãos governamentais, comunidade e sociedade civil é essencial para reverter os danos já causados e garantir um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
Os cidadãos de Teresina são incentivados a participar ativamente da conservação do meio ambiente, denunciando práticas prejudiciais e colaborando com iniciativas que promovem a limpeza e a saúde dos rios. A preservação do Rio Poti é um compromisso de todos.
