No último dia 24 de setembro, um edifício de 14 andares localizado no Centro de Ribeirão Preto (SP) foi alvo de uma invasão por uma quadrilha que conseguiu acessar o prédio por meio da locação de um dos apartamentos utilizando documentação falsa. O caso, que gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 4 milhões, ilustra a crescente preocupação com a segurança em condomínios residenciais.
Como o crime ocorreu
Os suspeitos, após infiltrarem-se no condomínio, realizaram diversos assaltos que afetaram pelo menos 11 moradores e resultaram na invasão de seis apartamentos. Segundo a Polícia Civil, a quadrilha conseguiu se disfarçar e utilizar o apartamento alugado como base para os roubos. Desde o início das investigações, oito pessoas foram identificadas, com sete delas já presas e uma ainda foragida.
Durante a operação, a polícia também encontrou veículos usados pelos criminosos nas fugas, queimados em áreas rurais ao redor de Ribeirão Preto, além de outros imóveis que serviam de apoio para as atividades ilícitas da quadrilha.
A importância da segurança nos condomínios
Henrique Caldeira Sisdeli, advogado especializado em direito condominial, alerta que o caso em Ribeirão Preto evidencia a necessidade de os condomínios revisarem seus protocolos de segurança. De acordo com ele, a maioria das imobiliárias realiza uma checagem superficial dos documentos dos locatários, o que pode facilitar a entrada de criminosos.
“Os documentos apresentados podem ser facilmente adulterados, e a falta de um sistema de checagem rigoroso deixa os condomínios vulneráveis”, afirma Sisdeli. Ele ressalta que muitos empreendimentos, especialmente os mais antigos, acabam negligenciando a segurança devido a custos de manutenção elevados.
A situação gerou uma discussão significativa sobre o equilíbrio entre segurança e custo. Muitas propostas para reforçar a segurança são frequentemente rejeitadas em assembleias, devido ao receio de aumentos nas taxas condominiais.
Responsabilidades do condomínio
Um ponto crucial que Sisdeli destaca é a responsabilidade civil dos condomínios por eventuais danos sofridos pelos moradores. Em regra, os condomínios não são responsabilizados pelos bens dos residentes, uma vez que, em 95% dos casos, as convenções condominiais estabelecem essa isenção de responsabilidade.
“Para que um condomínio possa ser responsabilizado, é necessário convocar uma assembleia e alterar a convenção, o que requer um quórum de dois terços”, explica o advogado.
Necessidade de deliberações em assembleias
Sisdeli recomenda que síndicos tragam à votação em assembleias as questões relacionadas à segurança. “É fundamental documentar as deliberações em ata. Se ocorrer um sinistro e o síndico puder demonstrar que tentou melhorar a segurança, isso pode atuar a seu favor”, finaliza.
O episódio em Ribeirão Preto serve como um chamado à ação para condôminos e síndicos, destacando a urgência de reavaliar e melhorar a segurança dos edifícios residenciais. As lições aprendidas podem não apenas ajudar a prevenir novos incidentes, mas também garantir a tranquilidade dos moradores em suas próprias casas.
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