A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou ontem a Refinaria de Petróleos de Manguinhos (Refit), localizada no Rio de Janeiro, após investigação sobre fraudes na produção e venda de combustíveis. A medida foi tomada após operações conjuntas com Receita Federal, Polícia Federal, Marinha do Brasil e Ministério de Minas e Energia (MME).
Investigações apontam fraudes na produção de combustíveis
Segundo apuração, a refinaria entrou no radar das autoridades devido a uma investigação sobre a atuação da facção criminosa PCC, que utilizava redes de postos de gasolina para lavagem de dinheiro. Parte do combustível abastecido nesses estabelecimentos teria origem na própria Refit, vendida por distribuidoras como 76 Oil, Manguinhos Distribuidora e Rodopetro, todas investigadas no esquema.
A Agência Nacional do Petróleo investiga se a Refit cometia irregularidades comerciais, incluindo a importação de gasolina com formulação declarada incorretamente para fugir da fiscalização, além do uso de tanques e sistemas de fluxo com padrão de segurança irregular. Há suspeitas de que a refinaria operava de forma “de fachada”, produzindo combustível que na verdade era importado pronto, sem passar pelo processo de refino oficial.
Gasolina disfarçada de nafta e suspeitas de evasão fiscal
Uma das principais investigações é sobre a importação de gasolina que estaria sendo declarada como nafta, produto sem a mesma refinaria, com o objetivo de burlar controles fiscais. A ANP coletou mais de cem amostras de diferentes combustíveis e derivados, como nafta, condensado, gasolina, diesel e metilanilina, para análise laboratorial.
Além disso, a Receita Federal suspeita de “simulação nas vendas dos produtos importados”, dificultando o acesso aos verdadeiros responsáveis pelas operações. Há indícios de inconsistências nas informações prestadas pelos importadores aos órgãos reguladores, o que está sendo alvo de perícia técnica.
Medidas adotadas pelas autoridades
A ANP ordenou a interrupção imediata das atividades relacionadas aos tanques interditados e à carga apreendida, proibindo a movimentação ou mistura de combustíveis nessas instalações por tempo indeterminado. Além disso, foram apreendidos cerca de 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliada em mais de R$ 290 milhões, além de aproximadamente 115 toneladas de compostos químicos utilizados como aditivos.
A Refit nega as irregularidades e afirmou, em nota oficial, ter “histórico comprovado de atividades legítimas” e garantiu que opera com volume limitado, devidamente auditado pela ANP. A empresa declarou ainda que recebeu autorização para ampliar sua capacidade de refino, conforme autorização da própria agência.
Impactos e próximos passos
As investigações continuam, com a análise detalhada das amostras recolhidas, enquanto as autoridades avaliam o alcance das irregularidades. A apreensão de cargas e a interdição da refinaria representam um duro golpe contra a lavagem de dinheiro no setor de combustíveis e podem gerar mudanças na fiscalização do segmento.
A reportagem completa está disponível em O Globo.
