A Justiça Federal liberou R$ 2,5 bilhões para o pagamento de atrasados de 157,6 mil aposentados e pensionistas do INSS. Os valores, referentes a ações judiciais vencidas, serão pagos por meio de requisições de pequeno valor (RPV), de até 60 salários mínimos, e atingirão beneficiários em diversas regiões do país.
Pagamento de atrasados referentes a ações judiciais
Os atrasados são valores retroativos devidos ao beneficiário por um período em que o benefício foi devido, mas não foi pago devido a erro do INSS. O montante total liberado inclui uma verba de R$ 2,9 milhões destinada a outros processos, como indenizações salariais a servidores públicos. Essa verba será distribuída a 247.722 beneficiários, em 194.308 processos diferentes.
Distribuição regional do pagamento
TRF da 1ª Região
Inclui estados como DF, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá. Para essa região, o valor total liberado foi de R$ 753.4 milhões, abrangendo 36.268 processos e beneficiando mais de 43 mil pessoas.
TRF da 2ª Região
A jurisdição cobre Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foram liberados R$ 169 milhões para 7.120 processos, beneficiando cerca de 10 mil segurados.
TRF da 3ª Região
Atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, com pagamento de aproximadamente R$ 330 milhões a 10.924 processos e 14 mil beneficiários.
TRF da 4ª Região
Com sede no Rio Grande do Sul, distribuiu R$ 525,5 milhões para 28.542 processos, beneficiando mais de 40 mil segurados.
TRF da 5ª Região
Responsável por estados como Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, liberou cerca de R$ 440 milhões para mais de 35 mil beneficiários.
TRF da 6ª Região
Com sede em Minas Gerais, foi responsável pelo pagamento de aproximadamente R$ 246 milhões, envolvendo mais de 12 mil processos e beneficiários.
Como consultar o direito ao pagamento
Os beneficiários que desejam verificar se têm direito aos valores podem realizar consultas diretamente no site do Tribunal Regional Federal de sua região. O procedimento ajuda a orientar os segurados quanto ao recebimento dos atrasados e a acompanhar a liberação dos recursos.
Segundo informações do GLOBO, os pagamentos são parte de uma série de ações judiciais vencidas pelo INSS, que visam assegurar direitos de aposentados e pensionistas prejudicados por erros do órgão.
