A Receita Federal, em parceria com a Marinha do Brasil, realizou nesta sexta-feira (26) a retenção de dois navios que transportavam cerca de 91 milhões de litros de óleo diesel importado, destinadas a terminais de armazenamento no Rio de Janeiro e em São Paulo. A ação faz parte da segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, que investiga possíveis irregularidades no comércio de combustíveis no país.
Operação Cadeia de Carbono e apreensões recentes
Segundo a Receita Federal, somente nesta etapa foram interceptados mais de R$290 milhões em óleo diesel, além de aproximadamente 115 toneladas de compostos químicos usados como aditivos em combustíveis, provenientes de diferentes continentes. Os produtos apreendidos serão submetidos a perícia técnica para análise da composição e das características.
Os produtos e cargas apreendidas também incluem diversos contêineres com insumos utilizados na formulação de derivados de petróleo, que estavam a bordo de navios sob monitoramento. Ainda de acordo com o órgão, equipes da Receita Federal colaboraram com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em diligências para verificar se uma refinaria estaria cumprindo as normas regulatórias pertinentes, como o uso adequado de espaço para distribuição e outras exigências.
Objetivos e investigações da fiscalização
A operação visa apurar fraudes no comércio exterior de combustíveis, incluindo a simulação de vendas por meio de notas fiscais e documentos de transporte para ocultar os responsáveis finais. A fiscalização também busca identificar tentativas de esconder os beneficiários reais das operações de importação, além de verificar inconsistências nas informações prestadas aos órgãos reguladores.
A Receita Federal destacou ainda a importância de analisar a origem dos recursos utilizados nessas transações, além de garantir a regularidade das operações de importação e comercialização de combustíveis, promovendo a concorrência justa e protegendo a arrecadação tributária.
Monitoramento e próximas etapas
Todos os navios envolvidos permanecem sob monitoramento constante da Receita Federal e da Marinha do Brasil, com imagens e registros de movimento sendo produzidos para análises futuras. Os produtos apreendidos passarão por perícia para confirmar sua composição e origem, reforçando o combate à fraude e ao comércio irregular de combustíveis no país.
A operação continuará com o objetivo de ampliar o controle e a fiscalização no setor, afastando práticas ilegais e garantindo o cumprimento das normas regulatórias que regem o comércio exterior de derivados de petróleo. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de combate à sonegação, evasão fiscal e crimes relacionados à cadeia de energia no Brasil.
