Na última quarta-feira, 24 de setembro, o Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi) oficializou a demarcação de mais de 1.183 hectares pertencentes às comunidades quilombolas Barra das Queimadas, localizada em Dom Inocêncio, e Veredão, em Simões, no Sul do estado. Essa iniciativa marca um importante passo na proteção e valorização dos direitos dos descendentes de escravizados no Brasil.
A importância do reconhecimento quilombola
A comunidade Veredão obteve o reconhecimento como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares (FPC) em 2014, enquanto a comunidade Barra das Queimadas conquistou esse status recentemente, em 2024. Desde sua criação em 1988, a FPC desempenha um papel crucial na promoção da cultura afro-brasileira, focando na preservação da memória, história e tradições do povo negro, além de combater o racismo.
Detalhes das comunidades demarcadas
Comunidade Veredão
Conforme o Relatório de Identificação e Delimitação do Território (RIDT) elaborado pelo Interpi, a área da Comunidade Quilombola Veredão em Simões possui 111 hectares e um perímetro de pouco mais de 6 mil metros. A população local é composta por aproximadamente 148 pessoas, organizadas em 51 famílias. A comunidade apresenta uma predominância de adultos na faixa etária ativa, entre 19 e 59 anos, que correspondem a 63% da população. Contudo, a taxa de natalidade é baixa, evidenciada pelo fato de que apenas 22% dos moradores são crianças ou adolescentes.
Além disso, a migração sazonal é uma realidade para muitos, especialmente entre homens solteiros, que buscam trabalho em estados como São Paulo e Goiás. Esse movimento tem se intensificado desde os anos 1980, resultando em muitas casas fechadas durante a colheita, que ocorre entre maio e setembro.
Comunidade Barra das Queimadas
A comunidade Barra das Queimadas, por sua vez, foi reconhecida com uma área de 1.072 hectares e um perímetro de 19,4 mil metros. A formação desta comunidade remonta aos descendentes de João Gomes e Canuta, que receberam as terras após o término da escravidão, por meio de um acordo verbal com antigos patrões. Um elemento cultural significativo para a comunidade é o pilão, que aparece na logomarca da associação local, simbolizando a resistência e a identidade quilombola. O padroeiro da comunidade é São Benedito.
O que representa a demarcação?
A demarcação dos territórios quilombolas é uma conquista vital que garante proteção legal contra invasões e a especulação imobiliária. Além disso, esse reconhecimento facilita o acesso a políticas públicas e assegura a continuidade das práticas culturais que são intrínsecas ao modo de vida dessas comunidades.
Os próximos passos incluem a homologação das demarcações pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o registro em cartório. Essas etapas são essenciais para assegurar que os direitos territoriais das comunidades sejam respeitados e que suas heranças culturais sejam preservadas.
Uma conquista significativa para a cultura afro-brasileira
A demarcação das terras quilombolas no Piauí representa um avanço significativo na luta por reconhecimento e direitos dos afro-brasileiros no país. Com a resistência das comunidades locais e o suporte de instituições como a FPC, é possível assegurar que as tradições e histórias quilombolas continuem a ser celebradas e respeitadas.
À medida que o Brasil avança no reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas, é importante que a sociedade se una em apoio a essas comunidades, promovendo ações que garantam não apenas a preservação de suas identidades, mas também o fortalecimento de sua autonomia e dignidade.
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