A Amazon chegou a um acordo de US$2,5 bilhões nesta semana após ser acusada pela Federal Trade Commission (FTC) de enganar milhões de consumidores ao inscrever automaticamente usuários em seu programa Prime, além de dificultar o cancelamento da assinatura. A ação, movida em 2023, foi impulsionada por denúncias de práticas consideradas enganosas por parte da gigante do comércio eletrônico.
Acusações contra a Amazon e a FTC
A FTC alegou que a Amazon utilizou “dark patterns” — estratégias de interface manipulativas — para induzir consumidores a se inscreverem automaticamente no Prime, com assinatura de US$14,99 por mês ou US$139 por ano, que oferece benefícios como frete grátis, delivery de mantimentos, acesso a streaming e ofertas exclusivas. A investigação também apontou que a empresa complicava deliberadamente o processo para cancelar o serviço, fazendo com que os usuários enfrentassem uma jornada extensa e confusa para interromper a assinatura.
Repercussões e contexto político
O acordo ocorre em um momento de forte disputa política na administração do FTC. Enquanto a agência, sob o comando de Lina Khan, reforça sua postura antitruste, o ex-presidente Donald Trump busca influenciar as ações do órgão, incluindo a nomeação de membros. Recentemente, o Supremo Tribunal dos EUA deixou provisoriamente Trump no controle do FTC ao facilitar sua tentativa de demitir integrantes, incluindo a última democrata na comissão.
Reações e opiniões
Andrew Ferguson, presidente da FTC, afirmou que a decisão representa uma vitória contra práticas abusivas e enganosas. “Este é um marco na luta contra assinaturas fraudulentas que parecem impossíveis de cancelar”, declarou. Em contrapartida, ex-membros da FTC, como Alvaro Bedoya, criticaram a decisão de optar pelo acordo fora de tribunal, expressando preocupações sobre a possibilidade de a empresa repetir as práticas questionadas.
Mark Blafkin, porta-voz da Amazon, afirmou que a empresa “sempre seguiu a legislação” e que o acordo “permite que a Amazon siga inovando e focando na experiência do cliente”.
Impactos e próximos passos
Segundo a FTC, a denúncia destacou que a Amazon usou “designs de interface coercitivos e enganosos” para manipular consumidores. A ação judicial também ressaltou que o processo de cancelamento é propositalmente complicado, dificultando a saída de assinantes indevidos. A resolução do caso inclui mudanças nessas práticas e o pagamento de multa significativa, reforçando o compromisso de proteção ao consumidor.
Especialistas destacam que o caso reforça o combate a estratégias de marketing abusivas, além de servir de alerta para outras empresas de tecnologia e comércio eletrônico. O acordo também marca um momento de tensões na regulamentação de grandes corporações sob os governos atuais e passados.
A expectativa é que a Amazon implemente melhorias no processo de cancelamento do Prime, após o investimento da FTC em transparência e práticas justas ao consumidor.
