O Projeto de Lei (PL) da dosimetria, que visa revisar as penas de condenados por atos relacionados ao 8 de Janeiro, encontra-se em uma situação delicada na Câmara dos Deputados. Após intensos protestos tanto nas ruas quanto nas redes sociais, líderes da Câmara consideram que a aprovação do projeto está ameaçada.
A situação atual do PL da dosimetria
De acordo com informações de líderes que preferiram permanecer em anonimato, o clima de incerteza aumentou. Um deles afirmou que a aprovação “ficou mais difícil do que parecia”. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que pautará o assunto apenas se houver um consenso entre os parlamentares. Outro líder ressaltou que a questão é “bem complexa”, indicando um possível recuo na proposta se a maioria dos deputados não a apoiar.
Conflito entre partidos
O relator do PL, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca um entendimento dentro da Casa, mas enfrenta dificuldades. O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou oposição ao texto, argumentando que os processos ainda não se encontram em trânsito julgado. Por outro lado, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, somente aceita uma anistia ampla e irrestrita.
Aprovação da PEC da Blindagem e suas consequências
A imagem da Câmara dos Deputados sofre desgastes consideráveis, principalmente após a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que foi, posteriormente, rejeitada no Senado. Essa movimentação causou uma repercussão negativa nas redes sociais e manifestações expressivas em várias cidades do Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu, por unanimidade, enterrar a proposta em questão.
Receios em relação ao futuro do PL
Entre os líderes da Câmara, existe um temor de que o PL da dosimetria avance e, ao chegar no Senado, simplesmente estagne, como aconteceu com a PEC da Blindagem. O líder do PP, Doutor Luizinho (PP-RJ), destacou a importância de ajustar o texto junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a fim de evitar um destino semelhante ao da PEC anterior. Luizinho enfatizou que a Câmara “não quer trazer mais um ônus” para os deputados, em razão da oposição pública à proposta de anistia.
Desentendimentos entre líderes
A rejeição da PEC da Blindagem causou um desgaste nas relações entre a Câmara e o Senado. As interações entre Hugo Motta e Davi Alcolumbre também ficaram abaladas. Durante uma reunião, a expectativa era que Paulinho se encontrasse com os dois líderes para discutir o PL da dosimetria, mas essa reunião foi desmarcada e não possui nova data definida até o momento.
Tempo para deliberar
No dia 25 de setembro, Hugo Motta mencionou que “precisa de mais tempo” para decidir a respeito do PL da dosimetria. O relator do projeto, Paulinho, também indicou que ele não deve avançar na semana seguinte, explicando que é necessário resolver o impasse com Alcolumbre e reunir-se com mais bancadas da Câmara.
Desvinculação da votação do IR
Na mesma entrevista em que mencionou a necessidade de mais tempo, Motta negou a possibilidade de vincular a aprovação do PL da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil ao avanço do PL da dosimetria. Segundo ele, “não há vinculação da isenção do IR com qualquer outra pauta”. Essa fala contradiz declarações anteriores do relator, que havia insinuado que a aprovação da isenção poderia ser prejudicada pela falta de resolução do impasse com o PL.
À medida que os eventos se desenrolam, a situação em torno do PL da dosimetria continua a gerar polêmica e incerteza, refletindo os desafios enfrentados pela Câmara dos Deputados em um momento tão crítico da política brasileira.
