A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (25) em Parnaíba, no norte do Piauí, dois chineses, por contrabando de cavalos marinhos e barbatanas de tubarão.
De acordo com a Polícia Federal, foram apreendidos no local diversos cavalos marinhos e barbatanas de tubarão, animais protegidos pela legislação ambiental que exigem autorização expressa para captura, depósito e comercialização.
“Tais condutas configuram grave violação da Lei de Crimes Ambientais, com possibilidade de aumento de pena caso se trate de espécies raras ou ameaçadas.Além disso, por se tratar de bens oriundos de prática criminosa, a conduta pode ser enquadrada também como receptação de produto de crime ambiental, caso se comprove que os presos tinham ciência da origem ilícita do material”, destaca a Polícia Federal.
Conforme a Polícia Federal, o auto de prisão em flagrante está sendo lavrado na Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba/PI, e os detidos permanecerão à disposição da Justiça Federal.
Crime ambiental
A pesca e comercialização de barbatanas de tubarão, especialmente através da prática de finning (remoção da barbatana e descarte do corpo), são consideradas crimes ambientais no Brasil e no mundo devido ao seu impacto na sobrepesca e no desequilíbrio dos ecossistemas marinhos.
A legislação brasileira proíbe a captura de tubarões para a remoção de barbatanas, com penalidades que incluem multas e prisão
