A sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 25 de setembro, marcou o último ato do ministro Luís Roberto Barroso como presidente da Corte, após dois anos à frente do órgão. Em um discurso emocionado, Barroso exaltou o valor da democracia e a importância do STF em seu papel de salvaguarda do Estado de direito no Brasil.
“Tenho muito orgulho de ter dividido com todos a aventura de defender a Constituição, a democracia e a Justiça nesse país complexo, mas fascinante, que todos amamos”, declarou Barroso, refletindo sobre os desafios enfrentados durante sua gestão.
A plenária foi repleta de homenagens e balançou seu tempo como presidente, no qual apresentou um relatório detalhado de sua atuação tanto no STF quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2023 e 2025. Barroso deixará oficialmente a presidência do STF na próxima segunda-feira, 29 de setembro, quando o ministro Edson Fachin assumirá o cargo.
Transição de liderança no STF
A transição ocorrerá com Edson Fachin, que atua no STF desde junho de 2015, assumindo a presidência. Além dele, o ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte. Fachin também assumirá a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que representa uma continuidade de seu envolvimento em assuntos cruciais para o judiciário brasileiro.
Durante seu discurso de despedida, Barroso destacou diversas ações que considera fundamentais para a proteção e a promoção dos direitos humanos e da justiça social. Ele enfatizou que a contribuição do STF deve ser entendida dentro do contexto maior da luta pela defesa da democracia, um patrimônio que deve ser sempre preservado e defendido.
A importância da última gestão de Barroso
Os dois anos de Barroso na presidência do STF foram marcados por decisões que abordaram questões sensíveis nas esferas social e política. Ele liderou um tribunal que teve que enfrentar grandes controvérsias, como a pandemia da COVID-19, a luta contra a corrupção e as tensões políticas que permeiam o país.
A gestão de Barroso também coincidiu com um período de crescente polarização política no Brasil, e ele manteve uma postura firme na defesa do papel do STF como garantidor dos direitos fundamentais. O ministro reiterou a vitalidade da Corte como um espaço de debate e a importância de suas decisões para a estabilidade do país.
“O STF deve ser um farol no escuro, deve iluminar as sendas da justiça e garantir que todos têm voz e vez neste processo democrático”, acrescentou Barroso, sem deixar de lembrar os desafios que ainda estão por vir.
Expectativas para o novo presidente
Com a chegada de Edson Fachin à presidência, muitos esperam uma continuidade nesse compromisso com a defesa da Constituição e do Estado de Direito. Fachin é amplamente respeitado por sua trajetória e por sua dedicação ao sistema judiciário, e sua nova liderança será observada de perto por aqueles que esperam não apenas estabilidade, mas também inovações dentro da esfera judicial.
A transição de liderança é um momento importante, que reflete não só as dinâmicas do STF, mas também as expectativas da sociedade brasileira quanto à proteção dos direitos e garantias asseguradas na Constituição. Acompanharemos a nova gestão e seus efeitos na dinâmica do Supremo Tribunal Federal, com a certeza de que a justiça será um dos pilares nos próximos desafios.
Enquanto isso, Barroso deixa a presidência com uma legado que será lembrado pelos seus esforços em consolidar um STF independente e atuante, sempre em defesa da democracia e dos direitos humanos. Sua saída marca um novo capítulo na história da Corte e um convite à reflexão sobre o papel do judiciário em um Brasil em constante mudança.
Com a passagem de bastão, fica evidente que o trabalho do STF é permanente e que cada presidente traz consigo um novo enfoque, sempre em busca do fortalecimento da justiça em nosso país.
