O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (25/9) que precisa de “mais tempo” para deliberar sobre a votação do projeto de lei (PL) da Dosimetria, que substitui a proposta de anistia aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de Janeiro. Até esse momento, a expectativa do relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), era de que o plenário pudesse discutir o assunto na próxima terça-feira (30/9).
A necessidade de mais tempo para a votação
Durante sua fala, Hugo Motta destacou a importância de compreender as dinâmicas de conversação entre o relator e os representantes de cada partido. “Não tenho uma temperatura precisa de como tem sido a conversa do relator. Ele ainda não conversou com todos os partidos e eu não conversei com os líderes após sua passagem de conversa com os deputados de cada bancada”, explicou Motta, enfatizando a necessidade de maior sintonia antes de pautar o projeto.
Contagem de votos ainda incerta
Ainda não está claro o número de votos suficientes para a aprovação da proposta de redução de penas. O Partido dos Trabalhadores (PT), que apoia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rejeita qualquer benefício para os condenados, enquanto o Partido Liberal (PL) considera a ideia de dosimetria insuficiente e pressiona por um perdão que impeça o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ser preso. O Centrão, por sua vez, demonstra apreensão em lidar com a questão sem garantias de que o Senado aprovará a proposta, caso ela receba aprovação na Câmara.
Impacto nas pautas futuras
Hugo Motta reafirmou que o andamento da votação do PL da Dosimetria não está vinculado à aprovação do projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que deve ser analisado na quarta-feira (1/10). “Não há vinculação da isenção do IR com qualquer outra pauta. O tema está maduro, a urgência foi aprovada”, assegurou Motta.
A proposta de dosimetria e sua controvérsia
O relator Paulinho da Força revelou à bancada do PT que o PL da Dosimetria pode beneficiar, indiretamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta, que antes visava uma anistia direta, foi alterada para focar na redução das penas dos condenados. “…Se me perguntar: ‘Reduz o Bolsonaro?’, reduz também. Não tem como tirar ele do relatório. Quem está em posição de mando e financiadores [da tentativa de golpe] terá uma pena maior”, disse o deputado em uma reunião, levantando preocupações dentro de vários partidos sobre as implicações políticas do projeto.
O papel da Câmara e das interações políticas
Hugo Motta também ressaltou a importância de dialogar não apenas com o Senado, mas com todos os Poderes, incluindo o Judiciário e o Executivo. Ele acredita que a Câmara deve exercer sua independência e protagonismo, tratando com responsabilidade os assuntos que impactam a população. “Estamos no dia a dia construindo, de acordo com cada assunto, o diálogo necessário para que as casas possam interagir sobre aquilo que realmente interessa ao povo brasileiro”, afirmou Motta.
Com a proximidade da data prevista para a votação e a falta de consenso entre os partidos, a expectativa é que a discussão permaneça acalorada nas próximas semanas. O PL da Dosimetria continua a ser um dos temas mais controvertidos da agenda legislativa, refletindo divisões profundas na política brasileira atual.
À medida que os prazos se aproximam, será crucial observar como as partes envolvidas irão se posicionar em relação a este e outros projetos, que, de alguma forma, impactarão não apenas o cenário político, mas também a sociedade como um todo.
