A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não tomou uma decisão definitiva sobre a renovação da concessão da Enel em São Paulo, segundo declaração de um diretor da agência. A possibilidade de a diretoria não acompanhar a recomendação final reforça a complexidade do processo, que depende de avaliações e deliberações internas.
Decisão depende de deliberação da Aneel e do ministério
Conforme o diretor da Aneel afirmou, a decisão de não seguir a recomendação da agência é uma hipótese que pode acontecer. “A Aneel pode, a diretoria, ao fim, não acompanhar a recomendação. É uma decisão possível”, explicou. Ele acrescentou que, mesmo assim, a autoridade competente, o ministério responsável pelo setor de energia, pode decidir pela prorrogação da concessão.
Responsabilidade do ministério e deliberações futuras
O titular do serviço de energia elétrica no Brasil é a União, e a decisão final cabe ao ministro do setor, que deverá analisar o contexto regulatório e os interesses públicos envolvidos. A questão da renovação da concessão da Enel em São Paulo segue pendente de uma avaliação mais aprofundada.
Contexto do processo e próximas etapas
A decisão da Aneel é uma etapa importante dentro do processo de renovação, mas não é definitiva. Ainda há possibilidades de reavaliações e intervenções pelo ministério, que pode optar por prorrogar a concessão mesmo sem seguir a recomendação da agência. Ainda não há previsão de prazo para a decisão final, que deve influenciar o cenário do setor elétrico na região.
Segundo a reportagem do G1, a indefinição revela o grau de complexidade e de ostay em torno do processo de renovação de concessões no Brasil, que envolve interesses econômicos e regulatórios diversos.
