O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25/9), traz dados alarmantes sobre a educação infantil no Brasil. O estudo revela que uma a cada cinco crianças do país, ou 19,7%, não têm acesso à educação básica, que abrange os pequenos com idade até 3 anos. Elaborado pelo Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna, o anuário oferece uma análise abrangente sobre a situação do ensino no território nacional.
Falta de acesso à educação básica
Segundo a avaliação do Todos Pela Educação, a ausência de creches, a distância das unidades educacionais em relação às residências, a falta de vagas e a recusa por questões relacionadas à idade são os principais fatores que têm levado a essa situação preocupante. O atendimento a crianças na faixa etária de 0 a 3 anos está incluído nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que pelo menos 50% das crianças desse grupo estejam matriculadas.
No entanto, o resultado obtido em 2024 mostrou que apenas 41,2% das crianças dessa faixa etária estavam matriculadas nas creches. Essa taxa representa um avanço em relação a 2014, quando apenas 29,7% das crianças eram atendidas; no entanto, ainda está aquém da meta estabelecida para a última década.
“Já temos mapeado que pelo menos 20% das crianças gostariam de estar matriculadas, mas não têm acesso a esse serviço. Se essas crianças fossem atendidas, o Brasil superaria a meta do PNE, garantindo o acesso a elas”, afirmou Bernardo Baião, coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
Desigualdade na educação infantil
Outro ponto a ser destacado no anuário é a desigualdade no atendimento à educação infantil. Em 2024, apenas 30,6% das crianças de 0 a 3 anos pertencentes aos 20% mais pobres tiveram acesso à educação nessa faixa etária. Em contraste, nos 20% mais ricos, esse percentual chega a impressionantes 60%, quase o dobro.
Desigualdade nas regiões do Brasil
A disparidade entre os estados em relação ao atendimento na educação infantil é chocante. Em 2024, a Região Norte registrou o pior índice, com apenas 23,7% de atendimento, enquanto a Região Sudeste, que teve o melhor desempenho, alcançou 48,5%, ainda abaixo da meta de 50%.
Além disso, em comparação a outras unidades da federação, são poucas as que conseguem atingir a meta de 50%. Apenas São Paulo, com 56,8%, e Santa Catarina, com 53,3%, superaram essa marca.
Iniciativas do Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) está apostando no Novo PAC Seleções para aumentar o número de creches em todo o Brasil. O plano inclui a previsão de recursos para a construção de 1.177 novas creches em 1.177 municípios, com um montante total estimado de R$ 5,7 bilhões. De acordo com o MEC, essas novas unidades têm potencial para atender cerca de 110,6 mil crianças com idades entre 6 meses e 5 anos.
Vale ressaltar que, apesar do apoio do MEC na infraestrutura das unidades, a oferta da educação infantil é uma responsabilidade dos municípios, conforme a legislação brasileira. Isso destaca a necessidade de uma maior mobilização local para garantir que as crianças tenham acesso a esse direito fundamental.
A importância do acesso à educação infantil
A educação infantil é um pilar essencial para o desenvolvimento das crianças, influenciando sua formação e desenvolvimento social, emocional e cognitivo. A falta de acesso a creches e escolas pode trazer consequências negativas a longo prazo, afetando não apenas as crianças, mas também a sociedade como um todo.
Com a publicação do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, fica evidente a urgência de ações efetivas que promovam o acesso universal à educação infantil, priorizando a construção de creches e o atendimento das demandas das comunidades mais vulneráveis.
Assim, o Brasil deve se comprometer a superar as desigualdades existentes, garantindo que todas as crianças tenham a oportunidade de uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.
