O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para reavaliar a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos três acusados pelo triplo homicídio da 113 Sul, em Brasília, ocorrido em 2009. O julgamento, agendado para o dia 14 de outubro, tem gerado grande expectativa na sociedade e sobretudo na defesa do réu, representada pela ONG Innocence Project, que trabalha na reparação de erros judiciais. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos deste caso que se arrasta por mais de uma década.
Histórico do Crime da 113 Sul
No dia 28 de agosto de 2009, José Guilherme Villela, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, sua esposa Maria Carvalho Mendes Villela e a empregada doméstica da família, Francisca Nascimento da Silva, foram brutalmente assassinados em seu apartamento localizado na quadra nobre da 113 Sul, em Brasília. A investigação culminou na prisão de três homens, entre os quais Francisco Mairlon, que era um nome não ligado diretamente ao núcleo da família até então.
A condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar
A condenação de Mairlon ocorreu inicialmente na forma de um júri popular, que o sentenciou a 55 anos de prisão. Posteriormente, essa pena foi reduzida para 47 anos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Desde sua prisão, o réu sempre alegou inocência, afirmando que sua confissão havia sido feita sob pressão e tortura.
O papel da ONG Innocence Project
A ONG Innocence Project entrou no caso recentemente, apresentando um pedido para a anulação da condenação de Mairlon. A principal argumentação se baseia no fato de que as confissões foram obtidas em condições coercitivas, além de não haver evidências materiais que sustentassem a condenação, como DNA ou testemunhas que confirmassem a participação do acusado no crime.
Mudanças nas versões de depoimentos
Uma mudança drástica aconteceu quando Paulo Santana, um dos cúmplices que inicialmente incriminou Mairlon, retratou-se em 2024 após passar quase 14 anos na prisão. Santana afirmou que havia sido torturado pela polícia e que Mairlon não tinha nenhuma implicação no crime. Ele declarou: “Francisco Mairlon não tem nada a ver com isso, ele é inocente.”. A retratação de Santana é um indicativo preocupante para a validade das provas que levaram à condenação de Mairlon.
Os argumentos da defesa
A defesa de Mairlon baseou seu pedido na falta de provas concretas e no ambiente hostil sob o qual as confissões foram realizadas. Entre os principais pontos que foram levantados estão:
- Confissões sob pressão: As confissões atribuídas a Mairlon e seus cúmplices foram feitas sob forte pressão policial, segundo a defesa.
- Falta de provas materiais: Além das confissões, não há evidências como impressões digitais ou DNA que conectem Mairlon ao crime.
- Retratação: As mudanças nos depoimentos de Santana e Leonardo Alves, que disseram que Mairlon foi injustamente incriminado, são considerações relevantes para o caso.
- Análise prejudicada: Muitos dos vídeos dos depoimentos que são cruciais para demonstrar a manipulação policial não haviam sido adequadamente analisados nas instâncias inferiores.
O futuro do julgamento
O STJ encontrará em breve novos desafios e argumentos frente a este caso controverso. A sociedade brasileira aguarda ansiosamente evidências que poderiam trazer à tona mais verdades obscuras sobre o que realmente ocorreu naquela noite fatídica em 2009. A reavaliação não é apenas sobre a liberdade de um homem, mas também sobre a credibilidade do sistema judiciário brasileiro e a segurança dos procedimentos legais.
A continuidade deste julgamento pode levar a profundas repercussões não só para Mairlon, mas também para as práticas policiais e as garantias de justiça no país. À medida que o dia do julgamento se aproxima, a esperança de uma versão verdadeira dos eventos relacionados ao Crime da 113 Sul se torna um clamor por justiça.
Expectativas estão se formando ao redor do dia 14 de outubro, quando o STJ vai deliberar se a condenação de Mairlon deve ser anulada, permitindo que a verdadeira história por trás do Crime da 113 Sul seja finalmente esclarecida.
Para mais informações sobre o caso, acesse a matéria original do g1.
