A recente rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem pelo Senado revelou um forte mal-estar entre as duas casas do Congresso Nacional. Acusações de quebra de acordos e reclamações sobre exposição indevida são apenas algumas das reações de deputados, especialmente os do Centrão, que se sentiram usados como “espantalhos” na situação.
Consequências da rejeição da PEC
O clima tenso foi amplificado pelas declarações de parlamentares que alegaram que alguns senadores estavam se posicionando como “paladinos”, evitando compartilhar o desgaste político. A PEC da Blindagem era um ponto crucial, pois visava proteger os parlamentares de consequências legais relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram tumultos no Congresso e no Palácio do Planalto.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tentaram reunir-se para “acalmar os ânimos” após a rejeição da PEC, porém, a insatisfação já se espalhava entre os partidos do Centrão, que incluem o PP, União e o próprio Republicanos.
Reuniões e tensões no Centrão
Em reuniões subsequentes, a indignação dos deputados foi evidente, especialmente na conversa entre o PP e o União com Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que é o relator da proposta alternativa à anistia. O líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), expressou claramente que a atuação do Senado foi errática e contrária ao que havia sido acordado anteriormente.
“Hoje a gente teve um exemplo clássico de um comportamento errático do Senado, diferente do que teoricamente estava acordado com o presidente Hugo Motta e o presidente Davi Alcolumbre”, criticou Luizinho. Ele ainda ressaltou a necessidade da construção de uma solução negociada para evitar que a Câmara fosse exposta novamente a situações embaraçosas.
Tentativa de minimizar os danos
Diante do cenário complicado, Motta buscou “virar a página” já na semana anterior, pautando um projeto que visa aumentar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Em entrevista, Motta garantiu que a votação do imposto de renda está programada para a próxima semana, sem vínculos com a anistia ou outras pautas controversas.
Enquanto isso, a preocupação dos deputados aumentou, com a leitura generalizada de que a relação entre Motta e Alcolumbre saiu arranhada após a rejeição da PEC. Aliados tanto do presidente da Câmara quanto do Senado temem que a luta por protagonismo entre as casas tenha criado uma fissura que pode impactar futuras votações.
A tensão se espalha
A irritação provocada pela rejeição da PEC da Blindagem foi rapidamente compartilhada entre as legendas, com parlamentares do PP, União e MDB expressando a insatisfação e a preocupação com a aprovação de projetos que possam ter um alto desgaste político, mas que não estejam antes alinhados entre os dois corpos legislativos.
O gesto da CCJ em rejeitar a PEC em um momento pouco oportuno foi interpretado como uma provocação, e um interlocutor resumiu o sentimento com a frase “quiseram fritar os deputados”, enfatizando a necessidade de um compromisso entre as casas para que situações como essa não se repitam no futuro.
Próximos passos da Câmara
O esforço de Motta em buscar novas pautas populares reflete a tentativa da Câmara de recuperar sua imagem, após as manifestações contrárias à PEC no final de semana anterior. No entanto, a experiência dolorosa trazida pela rejeição da PEC da Blindagem deverá ser uma lição para a Câmara, que busca melhorar as relações e a comunicação com o Senado.
Fica a expectativa sobre como essas relações se desenrolarão nos próximos dias e se essas tensões terão impacto na movimentação legislativa. Os deputados se mostram cautelosos quanto à tramitação da anistia, esperando um cenário mais favorável e comprometido entre as casas.
Cabe agora à Câmara demonstrar que aprendeu com os erros do passado para não se expor novamente em conflitos que poderiam ser evitados com um diálogo mais eficaz entre os Poderes.
