O governo federal revelou nesta semana o novo programa de financiamento para reforma de moradias, uma das principais apostas do presidente Lula em preparação para as eleições de 2026. A iniciativa, operada pela Caixa Econômica Federal, possibilitará às famílias tomar empréstimos de até R$ 100 mil, com pagamento em até 96 meses (8 anos), visando impulsionar o setor da construção civil e reduzir o déficit habitacional.
Detalhes do financiamento e critérios de elegibilidade
O valor do crédito concedido será definido de acordo com a capacidade de pagamento e a faixa de renda familiar do beneficiário. Técnicos envolvidos no planejamento estimam que o empréstimo médio será de aproximadamente R$ 15 mil, beneficiando cerca de dois milhões de famílias brasileiras. Segundo as regras, não haverá período de carência; ou seja, as parcelas começarão a ser cobradas no mês subsequente à assinatura do contrato.
Recursos e financiamento
O programa será financiado por R$ 30 bilhões do fundo social do petróleo do pré-sal, formerly destinado inicialmente a uma linha de R$ 3 bilhões, agora ampliada com apoio da Casa Civil. Sem previsão de convênios com lojas de materiais de construção, a iniciativa visa facilitar o acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda, especialmente aquelas inscritas nas faixas mais baixas.
Incentivos para a classe média e setor de construção
Para ampliar o impacto do programa, o governo planeja revisar a destinação da caderneta de poupança, liberando parte dos depósitos compulsórios para o crédito imobiliário. Estima-se que essa ação poderá injetar até R$ 35 bilhões no setor da construção civil, estimulando especialmente a classe média. A medida busca ainda ampliar a oferta de habitações reformadas, contribuindo para diminuir o acúmulo de moradias em situação precária.
Taxas de juros e faixas de renda
O programa categoriza as famílias por faixas de renda, com taxas de juros diferenciadas: até 1,17% ao mês para quem possui renda familiar de até R$ 3.200; até 1,95% ao mês para rendimentos entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600; e condições mais elevadas para rendimentos superiores a esse valor, embora ainda com condições facilitadas.
Segundo fontes oficiais, o lançamento do programa está previsto para o início de outubro, sem necessidade de projeto de lei, apenas com portarias administrativas. A iniciativa também busca contribuir para a redução do déficit habitacional, uma questão que o governo considera prioridade na agenda social e econômica.
Perspectivas futuras
Embora experiências anteriores de programas de financiamento para reformas tenham tido resultados limitados, o governo acredita que o estímulo ao financiamento de melhorias residenciais pode representar uma estratégia eficaz de combate ao déficit habitacional e de geração de emprego no setor da construção civil.
Segundo especialistas, a liberação de recursos via novas linhas de crédito e a revisão das políticas de poupança podem fortalecer o mercado imobiliário e melhorar as condições de moradia para milhões de brasileiros.
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