O ministro Luís Roberto Barroso participa nesta quinta-feira de sua última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). À frente da Corte desde 2021, Barroso deixará a presidência na próxima segunda-feira, quando o ministro Edson Fachin tomará posse para um novo mandato que se estenderá por dois anos.
Última sessão e homenagem a Barroso
Durante a sessão de despedida, Barroso fará a leitura de um balanço sobre sua gestão e deverá receber homenagens de seus colegas ministros. Tradicionalmente, a palavra final do presidente que está se retirando é entregue ao decano da Corte, uma função que atualmente é exercida pelo ministro Gilmar Mendes. A expectativa é que Mendes destaque as principais contribuições de Barroso durante seu tempo à frente do STF.
Processos em pauta antes da desambiguação
Além das homenagens, a sessão também contará com a continuidade de alguns processos que estão em pauta. Os ministros poderão dar seguimento ao julgamento que discute os critérios para a quebra do sigilo do histórico de buscas de usuários de plataformas digitais, um caso que ganhou destaque e relevância nas últimas semanas, especialmente em um momento em que a privacidade digital se torna uma preocupação crescente.
Um jantar de despedida na casa de Barroso
Antes da sessão de despedida, Barroso organizou um jantar em sua casa, em Brasília, onde reuniu todos os ministros do Supremo. Também foram convidados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Este jantar simboliza a camaradagem e o respeito entre os colegas, sublinhando o papel de Barroso como líder e colaborador durante seu tempo à frente da Corte.
A trajetória de Barroso no STF
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso completou 12 anos no STF em junho deste ano, após ter assumido a vaga deixada pelo ex-ministro Ayres Britto. Ao longo de sua trajetória na Corte, Barroso se destacou em julgados de grande relevância, incluindo questões sobre o piso nacional da enfermagem, o Fundo do Clima, as candidaturas avulsas sem filiação partidária, e a proteção dos direitos dos povos indígenas contra a invasão de suas terras. Além disso, destacou-se por seu papel em garantir a proteção das pessoas durante a pandemia de covid-19.
Formação e carreira acadêmica
Barroso possui uma formação acadêmica robusta: é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também atua como professor titular de Direito Constitucional. Completou mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Essas credenciais acadêmicas reforçam sua expertise e seu compromisso com a justiça e os direitos humanos.
Assumindo o lugar de Barroso – Edson Fachin
Quando Barroso deixar a presidência, o ministro Luiz Edson Fachin assumirá a liderança do STF. Fachin, que faz parte do Supremo desde 2013, é um advogado e acadêmico respeitado, tendo assumido a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Ele é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e é graduado na mesma instituição, com mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá.
O momento de transição na presidência do STF representa não apenas uma mudança de liderança, mas também uma oportunidade para reflexão sobre os desafios e conquistas que o Supremo enfrentará no futuro sob a nova administração de Fachin.
Com as despedidas de Barroso e as esperanças depositadas em Fachin, o STF continua a ser uma peça chave na manutenção da justiça e dos direitos no Brasil, refletindo a evolução contínua do nosso sistema judiciário.
