Às vésperas de sua validade, a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o programa Agora Tem Especialistas, recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário no Senado, ressaltando a urgência e importância da matéria para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Objetivos do programa Agora Tem Especialistas
O programa, anunciado em julho deste ano, tem como principal objetivo ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas do Brasil. Essa iniciativa busca reduzir o tempo de espera para atendimentos especializados no SUS, mitigando um dos principais problemas enfrentados pela população em relação à saúde. Isso será viabilizado por meio da oferta de prestadores de serviços privados que, em troca, terão direito à redução de tributos federais.
Impacto econômico e prazos do programa
A renúncia fiscal estimada para o programa será de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. Os procedimentos poderão ser realizados ainda este ano, mas as deduções do imposto a pagar ou em débito só terão início em 2026. O programa funcionará até 31 de dezembro de 2030 e contará com um total de 1.778 vagas, sendo 635 para início imediato, com atividades começando em 15 de setembro.
Distribuição das vagas por região
A distribuição das vagas é uma das grandes preocupações do governo, que está atento às diferentes necessidades de cada região do Brasil. Do total de vagas, 239 serão destinadas a profissionais com especialidade na Região Nordeste, 146 na Região Norte, 168 na Região Sudeste e 37 na Região Sul. Além dessas, haverá 1.143 vagas para cadastro de reserva, visando sempre a melhor adequação às demandas locais.
Concentração de médicos especialistas no Brasil
Dados do Ministério da Saúde revelam que a maior parte dos especialistas está concentrada em apenas três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. No Brasil, existem 244.141 médicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas totalizam 353.287 (59,1%). No entanto, uma grande parte desses profissionais atua em regiões distantes e, maioritariamente, na iniciativa privada, um fator que dificulta o acesso da população aos cuidados especializados.
A atuação dos especialistas e inovações tecnológicas
Os especialistas contratados pelo programa atuarão em diversas unidades, como policlínicas e laboratórios especializados. Além disso, eles terão a responsabilidade de disponibilizar quatro horas de atividades educacionais, que poderão ocorrer de forma remota ou presencial. Essa inclusão de formação contínua é um passo importante para fomentar o aprimoramento profissional e a capacitação em saúde.
Outro aspecto notável é que os atendimentos especializados poderão ser realizados total ou parcialmente por meio de telemedicina. Essa inovação representa uma oportunidade significativa de ampliar o acesso à saúde, especialmente em áreas onde a presença física de especialistas é um desafio.
Expectativas para a aprovação e próximos passos
A aprovação da MP 1301/25 representa um importante avanço para a valorização da saúde pública no Brasil. Com o programa Agora Tem Especialistas, o governo brasileiro demonstra um compromisso com a equidade no acesso à saúde, buscando sanar desigualdades históricas no setor. Após a sanção do presidente Lula, espera-se que o programa não só melhore a distribuição de médicos especialistas, mas também reduza o tempo de espera para atendimentos que são cruciais para a saúde da população.
Com o suporte necessário e a implementação eficaz, o Agora Tem Especialistas pode se tornar um modelo referência na área de saúde pública, refletindo um futuro mais justo e acessível para todos os brasileiros.
