A equipe de articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem percebido que a pauta da anistia a golpistas está perdendo força no Congresso. Em resposta, a prioridade do governo agora é que o chefe da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cumpra sua promessa de pautar, na próxima semana, o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR). Essa mudança reflete a urgência do governo em avançar agenda econômica e social, sem se deixar travar por questões políticas mais controversas.
Prioridade na votação do Imposto de Renda
A ministra Gleisi Hoffmann participou de uma reunião com Hugo Motta e líderes na residência oficial do presidente da Câmara, enfatizando a importância de votar o projeto de lei do Imposto de Renda ainda em setembro. O consenso na equipe de Gleisi é de que a pauta da anistia não pode continuar a travar a agenda legislativa e que não existe consenso político suficiente para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro com uma redução substancial das penas propostas.
Fatores que enfraquecem a pauta da anistia
Três fatores principais estão evidenciando a resistência do Supremo Tribunal Federal (STF) em manobras que favoreçam a anistia. O primeiro deles foi o vazamento de uma conversa entre o ex-presidente Michel Temer e o ministro Alexandre de Moraes, que levantou questões sobre a possibilidade de um acordo envolvendo penas mais brandas para os golpistas. Essa articulação gerou constrangimento no STF e levantou dúvidas sobre a disposição da Corte em avaliar propostas dessa natureza.
O segundo fator foi o impacto negativo dos protestos realizados no último fim de semana, que ocorreram em 22 capitais e reuniram mais de 80 mil pessoas em manifestações contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia. O ministro Gilmar Mendes, do STF, elogiou os atos, afirmando que “não há espaço para rupturas e retrocessos” no Brasil, o que indica uma resistência do judiciário a qualquer tipo de acordo que minimize as penalidades.
Por último, a inclusão da esposa do ministro Moraes, Viviane Barsi de Moraes, na lista de sancionados pela Lei Magnitsky nos Estados Unidos demonstrou que a família Bolsonaro não controla o cenário internacional, dificultando ainda mais quaisquer tratativas destinadas a reduzir penas sem repercussões negativas.
O futuro do projeto de isenção do IR
Em contrapartida, na Câmara, Hugo Motta afirmou que o projeto de isenção do Imposto de Renda está “maduro” e pronto para ser votado na próxima semana. A votação desse projeto, no entanto, está condicionada a uma definição sobre a proposta de anistia. Paulinho da Força (Solidariedade-SP) está dialogando com deputados da base e da oposição para encontrar um texto que possa reduzir penas como alternativa à anistia ampla defendida por bolsonaristas.
Mesmo assim, muitos líderes de partidos que apoiam o governo consideram a anistia ampla uma proposta impopular e inconstitucional, familiarizando-se cada vez mais com a ideia de que o foco deve ser em iniciativas que realmente atendam às necessidades sociais da população.
Avanços em projetos sociais
Além do Imposto de Renda, a base do governo também deseja avançar em outros projetos sociais, como o programa Gás do Povo. O vice-líder do governo, Alencar Santana (PT-SP), expressou confiança na aprovação desses projetos, referindo que é difícil se opor a propostas que têm apelo social. A proposta de resolução, que busca garantir que parlamentares exerçam seus mandatos em território nacional, visa inviabilizar a manutenção do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está em autoexílio nos Estados Unidos.
Desafios à frente
A situação política atual demanda um equilíbrio delicado por parte do governo. Apesar das dificuldades em aprovar a anistia, as expectativas são de que o governo consiga avanços em sua agenda, especialmente nas propostas voltadas para a economia e bem-estar social. Interlocutores do governo acreditam que, embora a oposição tenha tentativas de manipular a proposta do Imposto de Renda para desviar a estabilização fiscal, o cenário se mostra favorável ao avanço das pautas governamentais.
Os desafios são muitos, mas a articulação política indica que o governo está determinado a seguir em frente com suas propostas, e espera que essa determinação se traduza em real impacto positivo na vida dos brasileiros.
