A 229ª reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ocorrida nesta terça-feira (23), aprovou a redução tarifária de importação para 15 produtos que não são produzidos pelo Brasil. A decisão visa aumentar a competitividade da indústria nacional e fortalecer diversas cadeias produtivas no país.
Produtos essenciais com tarifa zerada
Entre os itens que tiveram as tarifas de importação reduzidas estão uma bateria de íons de lítio, cuja alíquota caiu de 18% para zero; um sistema de ressuscitação automatizada por compressões torácicas; um conector elétrico utilizado na soldagem de cabos em placas de circuito impresso; e tubos de aço cromo-molibdênio de alta temperabilidade. Segundo o comitê, esses produtos são considerados cruciais para diversas indústrias brasileiras.
A lista completa dos itens com redução tarifária pode ser acessada aqui.
Proteção à indústria nacional diante do cenário internacional
Além da redução de tarifas, o Comitê aprovou a manutenção, por mais 12 meses, de medidas de proteção à indústria nacional contra surtos de importação provocados pela atual conjuntura internacional. Os aumentos de imposto de importação continuam vigentes para 30 tipos de produtos químicos, além de dois tipos de papel cartão e um de pneus de automóveis de passeio.
Medidas de defesa comercial renovadas
O Gecex também decidiu renovar as medidas de defesa comercial relativas a laminados planos de baixo carbono, aço inoxidável laminado e alho fresco ou refrigerado, incluindo produtos originários da Coreia do Sul, China, Taipé Chinês e outros países.
Para os laminados de baixo carbono, a renovação abrange produtos provenientes da Coreia do Sul e da China. No caso do aço inoxidável laminado, a medida se estende à China e ao Taipé Chinês. Quanto ao alho importado da China, empresas chinesas que assumiram compromisso de vender a preços compatíveis com a competitividade nacional ficaram de fora da medida.
Perspectivas para a indústria brasileira
Segundo o Comitê, as ações visam fortalecer a proteção e a competitividade da indústria brasileira diante da instabilidade do cenário internacional, equilibrando importações essenciais a preços justos e estímulo à produção local.
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