Após um julgamento que expôs tensões internas e provocou reações entre os parlamentares, o ministro Flávio Dino está prestes a assumir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua missão será dar continuidade à análise de diversas ações relacionadas à trama golpista e outros processos que envolvem membros do Congresso Nacional. Esse novo papel não só amplia sua influência dentro da Corte, como também ocorre em um momento crítico, marcado por divergências evidentes, como o recente voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A posse de Flávio Dino e seus desafios na Primeira Turma
A eleição para a presidência da Primeira Turma ocorrerá nesta terça-feira, com a reunião do grupo tendo como foco a transição de liderança de Cristiano Zanin para Dino, que tomará posse oficialmente em outubro. Esse evento simbólico marca não apenas uma mudança de comando mas também promete impactar o ritmo e a condução dos julgamentos em processos de grande relevância.
Pautas quentes na Primeira Turma
À frente da Primeira Turma, Dino terá a responsabilidade de pautar e organizar o julgamento das ações penais relacionadas aos vários grupos envolvidos na tentativa de golpe. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes abriu prazos para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus apresentassem seus argumentos. O mesmo procedimento foi aplicado em um caso que envolve o grupo “operacional”, que inclui figuras como o ex-assessor presidencial Filipe Martins e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. As expectativas são de que esses casos sejam julgados ainda este ano, a fim de evitar que os processos se arrastem até 2026, que é um ano eleitoral.
A Primeira Turma também será responsável pelos julgamentos relacionados aos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e pela cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, que é acusada de omissão em relação aos eventos de 8 de janeiro. Esses processos já estão prontos para serem pautados e, assim como outros, estão sob a alçada de Dino.
Avanços e tensões na condução de processos
Além das ações penais, Dino já tomou decisões que repercutem politicamente. Na quinta-feira passada, ele abriu um novo inquérito contra Bolsonaro, embasado pela investigação da CPI da Covid, que aponta diversas omissões e condutas do ex-presidente durante a pandemia. Essa medida reacendeu as tensões com os aliados de Bolsonaro e foi vista como um endurecimento na postura do magistrado, que já é alvo de críticas frequentes por parte da militância bolsonarista.
No dia anterior, o ministro também iniciou discussões sobre a transparência das emendas parlamentares, preparando o julgamento de ações relacionadas à PEC da Blindagem, que exige autorização do Congresso para a abertura de processos criminais contra parlamentares. Desde que assumiu, Dino tem exigido explicações detalhadas sobre o uso dessas emendas, o que tem gerado atritos significativos com membros do Legislativo.
A tensão entre o Judiciário e o Legislativo
Interlocutores do Supremo acreditam que as investigações sob a liderança de Dino devem ganhar ainda mais força até o final do ano, à medida que novas informações venham à tona. Isso pode colocar o ministro numa posição de destaque na Corte, especialmente em meio à crescente discussão sobre os limites entre os poderes e a responsabilização de figuras públicas por atos antidemocráticos.
Dino, por sua vez, tem se esforçado para se distanciar da polêmica discussão sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A proposta, liderada pelo deputado Paulinho da Força, busca criar um texto que reduza penas, mas sem conceder perdão total, tentando encontrar um equilíbrio também no Judiciário, onde há resistência à ideia de uma anistia ampla.
Uma nova abordagem na condução do STF
A chegada de Dino à presidência da Primeira Turma representa uma mudança no estilo de condução dos trabalhos. Com um estilo menos formal e mais político, Dino pode buscar apaziguar as tensões existentes entre os ministros, especialmente entre Moraes e Fux, que foram exacerbadas durante o julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro.
Essa transição de liderança, que é parte do ciclo de rotatividade do STF, é vista como um fortalecimento da colaboração entre Dino e Moraes. Ambos têm atuado de forma bastante integrada em temas sensíveis, incluindo investigações sobre a tentativa de golpe e o uso de emendas parlamentares, fortalecendo a perspectiva de uma atuação mais coesa e assertiva na Primeira Turma.
À medida que Flávio Dino assume sua nova função, as expectativas são altas em relação a como ele irá conduzir as pautas críticas e como isso afetará a relação entre o Judiciário e o Legislativo no Brasil nos próximos meses.
