Nesta terça-feira (23/9), o Colégio de Líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúne para discutir o futuro do polêmico projeto de lei conhecido como “PL da Dosimetria”. A proposta, que envolve anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, inclui a possibilidade de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados sejam beneficiados. O embate se dá em meio a pressões eleitorais e sociais que cercam o tema.
Divisões nas intenções de anistia
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), defende a redução das penas para os condenados, mas enfrenta forte resistência da bancada bolsonarista, que articula a aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Este grupo planeja apresentar uma emenda quando o texto for votado, possivelmente na quarta-feira (24/9). No entanto, diante do impasse, cogitam até mesmo postergar a votação, segundo informações do Metrópoles.
Pressões e manifestações populares
As discussões na Câmara ocorrem em um contexto de intenso desgaste. Recentemente, a Casa teve sua urgência na análise do PL da Anistia e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem criticada. Esta última é vista como uma tentativa de proteger políticos de investigações criminais, algo que gerou revolta e levou a protestos em várias cidades, especialmente em São Paulo, onde manifestantes se reuniram no último domingo (21/9) para expressar sua indignação.
O impacto dessas manifestações é palpável. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevê que a PEC da Blindagem será “sepultada” logo na comissão, devido à pressão popular. Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da proposta no Senado, já se manifestou favorável ao engavetamento do texto, reforçando que os protestos serviram como um alerta aos parlamentares.
O papel dos líderes e das bancadas
Dentro da Câmara, Paulinho da Força conta com o apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A intenção é modificar o PL da Anistia de modo a reduzir penas, sem extinguir condenações. Contudo, a bancada bolsonarista, liderada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), resiste e ameaça não votar a favor de qualquer proposta que não contemple uma anistia mais ampla, retroativa a fatos investigados desde 2019.
A dinâmica do debate se complica ainda mais com os constantes embates entre os grupos políticos. Na noite de segunda-feira (22/9), após se reunir com Bolsonaro, Sóstenes Cavalcante expressou que a anistia continua sendo uma prioridade, mesmo que a elegibilidade do ex-presidente possa ser adiada.
Perspectivas incertas para o projeto
Com a oposição da ala de esquerda contra qualquer tipo de anistia ou redução de penas, o Centrão se vê em uma posição delicada. O risco de a proposta cair em descrédito é real, levantando a possibilidade de que o tema retorne à geladeira enquanto os líderes se reúnem para novas articulações. Isso não é o que deseja Hugo Motta, que avalizou sua intenção de focar em pautas menos polêmicas e mais voltadas para a economia.
Além disso, o cenário eleitoral se aproxima, e a pressão popular permanece alta. Os últimos dias mostram que os parlamentares estão cientes das reações que podem enfrentar nas ruas, tornando o trabalho da Câmara ainda mais complicado, à medida que tentam encontrar um equilíbrio entre suas propostas e as demandas da população.
