O relator do projeto alternativo à anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está em Brasília para uma intensa maratona de reuniões. O objetivo dessas conversas é a definição de um texto que possa ser apresentado ainda nesta semana. Durante o dia, o parlamentar vai se reunir com representantes de centrais sindicais e de diversas bancadas partidárias para fechar os termos do relatório que promete ser polêmico.
PL da Dosimetria: proposta em pauta
A tendência é que o deputado Paulinho apresente um projeto que reduza as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator passou a chamar a proposta de “PL da Dosimetria”, que visa limitar as sanções aplicadas e evitar uma anistia ampla que poderia gerar um descontentamento generalizado. De acordo com Paulinho, a votação pode ser adiada para a semana que vem, o que gera ainda mais expectativa em relação ao desfecho das negociações.
Pressão nas ruas e impactos nas negociações
As reuniões ocorrem após manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas no último domingo, em protesto contra a anistia e a PEC da Blindagem, além de sanções recentes aplicadas pelo governo dos Estados Unidos a pessoas ligadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Esses acontecimentos mexeram com o cenário político e podem influenciar as decisões no Congresso.
Agenda de reuniões
Na manhã desta terça-feira, Paulinho se reunirá com representantes das centrais sindicais, e à tarde, contará com a presença de várias bancadas partidárias, como PL, PDT, Republicanos e MDB. As reuniões acontecerão nas salas das lideranças dos respectivos partidos. Este esforço é fundamental para tentar criar uma base sólida que suporte a proposta que está sendo elaborada.
Equilíbrio entre pressões políticas
Os encontros têm como finalidade medir até onde Paulinho pode ir sem perder o apoio de setores essenciais. Uma cedência excessiva à pressão bolsonarista poderia comprometer o respaldo dos governistas e do STF. Por outro lado, endurecer demais as propostas pode causar um desembarque de apoio por parte do Centrão, o que tornaria ainda mais difícil a aprovação do projeto.
Paulinho foi escolhido para relatar a proposta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e teve sua indicação aprovada por ministros do STF, incluindo Moraes. Com uma trajetória sindical sólida e influência em diversos setores do Congresso, Paulinho tenta se equilibrar entre as pressões que emergem tanto da oposição bolsonarista, que deseja um perdão completo para Jair Bolsonaro, quanto do apelo popular por uma anistia com limites rigorosos.
Definições sobre o conteúdo do projeto
O relator afirmou que o texto não abordará casos individuais e que a única saída viável para obter apoio majoritário é restringir a proposta à redução de penas para crimes específicos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Isso inclui tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático e deterioração de patrimônio público. Assim, o projeto foi reformulado como “PL da Dosimetria”, afastando-se da imagem negativa relacionada à “PL da Anistia”, que gerou uma enorme resistência social.
A oposição de Bolsonaro
Na véspera, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), esteve com Jair Bolsonaro. O ex-presidente deixou claro que a sua orientação é que o partido deve evitar acordos em torno da dosimetria. Segundo Cavalcante, Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, insiste em uma anistia ampla que extinga todas as punições.
“O ex-presidente tem o mesmo pensamento que eu: dosimetria cabe ao Judiciário, não ao Congresso. Para nós, só resta uma pauta: a anistia”, afirmou Sóstenes, ressaltando que pretende sensibilizar Paulinho em relação às famílias de presos políticos.
Desdobramentos e reações
O cenário em torno da anistia se tornou ainda mais complicado com as novas sanções do governo dos Estados Unidos. Essas medidas, que incluem a advogada Viviane Barci de Moraes e empresas da família do ministro, podem atrasar a votação do projeto, o que foi reconhecido por Paulinho. Para ele, a ofensiva internacional “faz repensar tudo de novo” e poderia alterar o clima político no Congresso.
A pressão social e os impactos nas decisões políticas
Manifestações no último fim de semana, que mobilizaram mais de 80 mil pessoas em grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, reforçaram a pressão sobre as lideranças políticas. Os protestos foram um indicativo de que não há espaço para retrocessos e serviram de alerta para aqueles que cogitavam flexibilizar as punições. O ministro Gilmar Mendes comentou a importância das manifestações, defendendo que elas demonstram a insatisfação popular com uma possível anistia ampla.
Com o cenário atual em constante evolução, o desfecho deste caso será acompanhado de perto, especialmente à medida que novas reuniões e debates avançam nas esferas da política brasileira.
