Na noite desta segunda-feira, em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou como “infeliz” a frase que disse sobre “derrotar o bolsonarismo” logo após as eleições de 2022. A declaração surgiu durante uma reflexão sobre arrependimentos que ele teve enquanto esteve à frente da Corte, já que ele será substituído por Edson Fachin na próxima semana.
A reflexão de Barroso sobre sua declaração
Durante a entrevista, ao ser questionado sobre um arrependimento significativo à frente da Corte, Barroso relembrou o momento em que fez o comentário polêmico. Ele mencionou que proferiu a frase em um contexto tenso, durante um congresso da UNE, onde se deparou com uma plateia hostil. “Foi uma frase infeliz. Primeiro porque o ‘nós’ dava a impressão de que foi o Supremo, e eu queria dizer a sociedade brasileira”, explicou Barroso, destacando que sua intenção era criticar o extremismo, não ofender aqueles que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro percebeu que sua afirmação poderia ser interpretada como um desrespeito aos milhões de eleitores de Bolsonaro e afirmou que pedir desculpas foi a única atitude correta.
Contexto da declaração e suas consequências
Barroso fez essa declaração em julho de 2023, após ter sido alvo de críticas por parte de apoiadores do ex-presidente, que o chamaram de “inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016” em um evento. Durante sua fala, ele enfatizou a importância da manifestação livre e fez uma crítica à censura, enquanto defendia uma postura que apoia a democracia e a justiça social.
Não foi a primeira vez que Barroso recebeu críticas de bolsonaristas. Após a vitória de Lula nas eleições de 2022, Barroso reagiu a uma provocação ao chamar uma apoiadora de Bolsonaro de “perdeu, mané” em um encontro na rua. Essas situações abrangem a tensão política no Brasil e a polarização que ainda se observa na sociedade.
Discussão sobre anistia e penas de condenados
Em sua fala, Barroso também abordou a temática da anistia, afirmando que a concessão de anistias é uma responsabilidade do Legislativo, e o Supremo deve apenas verificar a constitucionalidade dessas decisões. “Essa é uma alternativa que me soa razoável”, disse ele ao se referir à possibilidade de redução de penas ou de não acúmulo de condenações para os indivíduos envolvidos em situações de conflito após as eleições.
Ele deixou claro que não participou das discussões atuais sobre anistia no Congresso e reforçou que sua posição é que os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta ao Estado democrático de direito poderiam ser considerados em um só julgamento. Barroso defendeu que “o direito penal não é feito para vingança” e que o verdadeiro objetivo deve ser a justiça e a reparação às vítimas.
Conclusão e cenário atual
Em sua entrevista, Barroso enfatizou que o papel do Judiciário é assegurar a justiça, independentemente das pressões políticas. Ele ressaltou que a anistia proposta após o julgamento deve ser vista com cautela e que todas as decisões devem ser tomadas em conformidade com a Constituição, que é um pilar da democracia brasileira.
A discussão em torno das ações do STF e suas implicações continua a ser um tema relevante no Brasil, especialmente em um período eleitoral, onde o discurso político é frequentemente inflado por sentimentos de desconfiança e polarização. Barroso, como presidente do STF, desempenhou um papel fundamental nesse cenário, e suas reflexões sobre decisões passadas podem afetar tanto a percepção pública como futuras articulações políticas.
