A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira, a condenação de membros do chamado núcleo dois da trama golpista. As alegações foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde a PGR acusa o grupo de planejar o que ficou conhecido como a “minuta do golpe”. Este núcleo, composto por seis réus, é acusado de monitorar o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do chamado Plano Punhal Verde e Amarelo, além de articular ações junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
Os alvos da condenação
Entre os implicados estão o ex-secretário geral da Presidência, general Mário Fernandes, o ex-assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, e o ex-assessor presidencial Marcelo Câmara. Também estão na mira da PGR o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, e os ex-dirigentes do Ministério da Justiça e delegados da Polícia Federal, Marília Ferreira e Fernando Sousa.
Provas reunidas pela PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que foram coletadas evidências contra a organização criminosa por meio de aplicativos de mensagens e arquivos digitais. “As provas, na realidade, vinculam subjetivamente os acusados à cadeia causal dos atos de 8 de janeiro de 2023. Ações e omissões dolosas causaram o desfecho devastador”, declarou Gonet.
A Procuradoria pede a condenação dos réus por cinco crimes, que incluem a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.
Papel do núcleo operacional na trama golpista
De acordo com a PGR, o grupo agora alvo de condenação operava sob ordens do núcleo político da organização criminosa. Este núcleo político, que já teve seus membros condenados, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais e o ex-ministro da Justiça.
A PGR sustenta que o núcleo operacional teve um papel decisivo na execução das ações golpistas, coordenando operações policiais, monitorando autoridades e mantendo comunicações com manifestantes acampados em frente ao QG do Exército. Esses atos foram decisivos para os eventos violentos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Próximos passos do julgamento
Com as alegações finais entregues, as defesas dos réus terão um prazo de 15 dias para se manifestar antes do julgamento. A decisão final ficará a cargo da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Responsabilidades das autoridades
A PGR também destacou que as autoridades competentes descumpriram deliberadamente suas obrigações institucionais, especialmente no que se refere à segurança pública, falhando em prevenir as “barbaridades ocorridas” durante os atos de vandalismo e tumulto.
A situação continua a se desenvolver, e as repercussões do julgamento poderão ter impactos significativos na política e na sociedade brasileira, abordando questões cruciais sobre a preservação da democracia e o papel das instituições no país.
