A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está no centro das atenções após o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator do colegiado, solicitar a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa. Costa é apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, e é acusado de envolvimento em um esquema que desvia dinheiro de aposentados e pensionistas.
A solicitação de prisão e suas justificativas
O pedido de prisão preventiva de Oliveira Costa foi fundamentado em riscos de fuga e a prática de novos crimes. Gaspar alegou também que o empresário teria cometido crime de ocultação documental. Durante a oitiva, o relator afirmou que Oliveira Costa mentiu em seu depoimento e ocultou provas relevantes para a investigação.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou que o pedido de prisão em flagrante será avaliado até o fim da reunião, mas destacou que poderá reconsiderar a decisão caso a testemunha decida colaborar com a investigação, revelando a verdade sobre suas ações.
O papel do empresário no esquema
Rubens Oliveira Costa é um nome repetido em diversas investigações relacionadas a fraudes dentro do INSS. Ele atuou em várias empresas que estão sob investigação e que, segundo os dados apresentados na CPMI, movimentaram valores exorbitantes. As empresas ligadas a ele, como Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial, movimentaram juntas mais de R$ 150 milhões nos últimos anos.
Dados financeiros vazados mostram que a Prospect Consultoria, por exemplo, registrou movimentações de R$ 33 milhões em 2023 e mais de R$ 70 milhões em 2024. A ACCA Consultoria também não fica atrás, com R$ 10 milhões movimentados em 2023 e R$ 30 milhões em 2024. Tais valores levantam suspeitas sobre a legalidade das operações financeiras realizadas por essas empresas e o possível envolvimento de Oliveira Costa em práticas ilícitas.
Acusações de crimes contra aposentados
O relator Gaspar não poupou críticas, afirmando que Oliveira Costa participou efetivamente de crimes graves que impactaram diretamente aposentados e pensionistas. Ele declarou que “este cidadão continua na impunidade, praticando crimes e se encontrando com outros investigados”. Essa ligação com outras pessoas de interesse da investigação sugere uma rede complexa que precisa ser desmantelada para que a verdade venha à tona.
O relato de Oliveira Costa na CPMI incluiu a confissão de que uma de suas funções era a emissão de notas fiscais fraudulentas, referentes a serviços que não foram prestados. Com isso, a CPMI aponta que o esquema malicioso era bem estruturado e operava de maneira sigilosa, mas não sem deixar rastros.
Próximos passos na investigação
O pedido de prisão preventiva de Oliveira Costa deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro André Mendonça irá avaliar a situação. É importante lembrar que Oliveira Costa já possui um habeas corpus concedido que o isenta de responder perguntas que possam incriminá-lo, uma proteção que dificulta um processo mais direto de responsabilização.
Em sua defesa, o empresário anunciou que havia se afastado de suas funções como diretor financeiro em empresas ligadas ao “Careca do INSS” antes de ter conhecimento dos inquéritos. Ele negou, de maneira vehemente, qualquer acusação de ter participado do pagamento de propinas ou de ser sócio de Antônio Camilo Antunes, alegando que sua função se limitava à administração financeira.
O depoimento de Oliveira Costa continua a ser explorado pelos membros da CPMI, que buscam respostas para esclarecer o esquema e responsabilizar todos os envolvidos, garantindo que a impunidade não prevaleça no caso.
Com essa movimentação, a CPMI reforça sua determinação de punir os responsáveis por fraudes que prejudicam milhares de brasileiros, especialmente aqueles que trabalharam uma vida inteira e agora dependem da aposentadoria.
