De 22 a 27 de setembro de 2025, o Rio de Janeiro será o palco do 18º Congresso Internacional de Direito Canônico, um evento que reunirá especialistas de diversas partes do mundo para discutir temas essenciais relacionados à dignidade humana e aos direitos dos fiéis. Promovido pela Consociatio Internationalis Studio Iuris Canonici Promovendo, o congresso será realizado no Centro de Estudos do Sumaré, prometendo um rico espaço de debate sobre o ordenamento jurídico da Igreja.
Destaques do Congresso
O evento contará com a conferência inaugural do cardeal Péter Erdö, arcebispo de Esztergom-Budapeste, que abrirá as atividades no dia 22 de setembro. O congresso também contará com a presença de outros renomados palestrantes, como o professor Paolo Carozza da Universidade de Notre Dame, e o padre Damián Astigueta da Universidade Gregoriana, além de representantes de instituições de ensino da França e da América Latina.
A programação será recheada de atividades, incluindo mesas-redondas, workshops e debates que abordarão tópicos como liberdade religiosa, o poder de governo eclesial, sanções penais no âmbito canônico e diálogo ecumênico. O cardeal Orani João Tempesta, arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro, também fará parte das saudações institucionais na sessão inaugural.
Reflexões sobre dignidade e direitos humanos
O tema deste congresso, “Dignidade Humana e Direito dos Fiéis”, foi escolhido para refletir os desafios contemporâneos enfrentados pela Igreja. O padre Carlos Augusto, doutorando em Direito Canônico na Pontifícia Universidade Gregoriana, enfatiza a importância de criar um espaço de reflexão canônica, onde a normativa não é o foco, mas sim o diálogo entre os acadêmicos e especialistas do direito canônico.
O padre ressalta que todos os fiéis, enquanto batizados, possuem direitos e deveres, sendo o direito de associação um ponto crucial para o congresso. Este aspecto é particularmente relevante no contexto brasileiro, onde novas comunidades religiosas têm emergido, trazendo consigo novas realidades e discussões sobre seus direitos dentro da legislação canônica.
Novas comunidades e seu papel na Igreja
As novas comunidades católicas, como a Comunidade Shalom e Canção Nova, estarão em evidência nas discussões do evento. O padre Carlos Augusto explica que essas comunidades representam uma nova face da Igreja, resultante dos ensinamentos do Concílio Vaticano II e da valorização do protagonismo leigo. Embora ainda existam confusões quanto à sua identidade, hoje se reconhece que essas novas comunidades precisam ser respeitadas e contempladas de forma apropriada no ordenamento canônico.
O padre destaca que o Dicastério para os Leigos, a Vida e a Família atualmente orienta essas comunidades, diferenciando suas necessidades e características dos institutos de vida consagrada. A discussão em torno de sua legislatura é, portanto, fundamental para preencher lacunas ainda existentes na lei canônica.
Contribuições para o desenvolvimento do Direito Canônico
O evento não apenas promove discussões sobre a dignidade humana e direitos dos fiéis, mas também representa um importante meio para o desenvolvimento do Direito Canônico. “Esses congressos são uma oportunidade essencial para amadurecer o pensamento e a reflexão canônica sobre as novas realidades da Igreja”, afirma o padre Carlos Augusto, destacando a importância das contribuições dos especialistas que participam do evento.
O Rio de Janeiro como centro internacional
Com a presença de especialistas de várias partes do mundo, o congresso reafirma o papel do Brasil, e especificamente do Rio de Janeiro, no debate internacional sobre Direito Canônico. O evento é uma oportunidade para mostrar a vocação da cidade em acolher encontros de grande envergadura, reforçando sua importância no cenário acadêmico e religioso global.
Esse congresso promete não apenas discutir normas e diretrizes, mas também estabelecer um diálogo profundo sobre a importância da dignidade humana e dos direitos dos fiéis, proporcionando um espaço frutífero para o desenvolvimento da legislação canônica em um mundo que evolui rapidamente.
