No último dia 19, o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro trouxe uma decisão que gerou polêmica: o governo estadual irá indenizar o ex-delegado da Polícia Civil, Maurício Demétrio Alves, em R$ 517,4 mil, referentes a férias e licenças prêmio não gozadas. Desde junho de 2021, Demétrio está preso sob a acusação de liderar um esquema de extorsão a comerciantes em Petrópolis, na Região Serrana do Estado.
O contexto da condenação
A decisão de indenização foi assinada pelo secretário Felipe Curi, que é o chefe da Polícia Civil, mas curiosamente não especifica o período exato referente aos direitos não usufruídos. Em janeiro de 2024, Maurício Demétrio foi condenado por uma série de crimes, entre eles obstrução de Justiça, organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude processual. Como consequência de sua condenação, o governador Cláudio Castro (PL) assinou a demissão do ex-delegado das suas funções.
Novas acusações e indiciamentos
Em março de 2025, mesmo ainda estando preso, Demétrio teve mais um capítulo de sua história criminal, sendo indiciado pela Corregedoria da Polícia Civil sob a acusação de lavagem de dinheiro. Ele teria usado o nome de outro servidor público sem a devida autorização para adquirir um notebook, demonstrando uma continuidade em suas práticas ilegais, mesmo fora da ativa na Polícia Civil.
Direitos aos benefícios
Apesar da situação legal complicada e da demissão, Maurício Demétrio ainda possui direito a benefícios, conforme estabelece o Decreto Estadual 48.244, de 3 de novembro de 2022, que regulamenta os pagamentos a ex-servidores da Polícia Civil do RJ. Esse pagamento referente às férias e licenças não gozadas foi solicitado por representantes de Demétrio no dia 9 de maio deste ano, e a decisão foi rapidamente publicada apenas quatro meses depois.
Polêmica na sociedade
A questão sobre a indenização a um ex-delegado com tantas acusações contra ele certamente suscita debates na sociedade. Muitos cidadãos questionam a legitimidade de um pagamento desse tamanho a alguém que está preso e foi condenado por crimes graves. A análise sobre a ética e moralidade da decisão deve ser um tema amplamente discutido entre os especialistas e a população.
Resposta da Polícia Civil
A redação do g1 entrou em contato com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para obter um posicionamento sobre a decisão de indenização. No entanto, até o momento, a instituição não havia se manifestado. A ausência de uma resposta oficial levanta ainda mais questionamentos sobre os critérios e processos decididos dentro da Corporação, principalmente em casos tão controversos quanto o de Maurício Demétrio.
A opinião pública
A opinião pública parece estar dividida. Enquanto alguns defendem que ex-servidores têm o direito assegurado de receber suas indenizações mesmo após condenações, outros acreditam que o estado deveria reavaliar sua postura em relação a pagamentos a quem cometeu atos de corrupção. O sentimento de impunidade e os escândalos de corrupção que permeiam a política e a segurança pública no Brasil criam um ambiente de desconfiança entre os cidadãos em relação às instituições.
As próximas semanas poderão trazer mais informações sobre o desdobramento deste caso, especialmente em relação à manifestação da Polícia Civil e a repercussão na mídia e na sociedade.
Acompanhe as atualizações e desenvolvimentos sobre este e outros temas relacionados à segurança pública no Brasil.
