A recente aprovação da chamada “Lei da Devastação” pelo Congresso Brasileiro lança uma sombra sobre os esforços de proteção ambiental, especialmente na Amazônia. Enquanto o país se prepara para a COP 30, programada para novembro em Belém do Pará, a preocupação com os impactos dessa legislação se intensifica, destacando iniciativas voltadas para a agroecologia e a valorização de saberes locais.
Implicações da “Lei da Devastação”
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dos 398 artigos da polêmica lei que, se implementada, facilitaria a exploração dos recursos naturais em áreas sensíveis, como o delta do Rio Amazonas. Dentre os artigos vetados, estão aqueles que poderiam substituir estudos de impacto ambiental por autodeclarações. As novas normas permitem a tramitação preferencial para projetos classificados como “estratégicos”, impactando diretamente a exploração de petróleo na região.
Os vetos realizados por Lula são vistos como um alívio para as comunidades quilombolas e indígenas, que historicamente enfrentam desafios em suas lutas por direitos sobre suas terras. “O apoio governamental é crucial para garantir que possam participar das decisões relacionadas às concessões em seus territórios,” destaca um especialista sobre a situação. Muitas dessas comunidades estão localizadas no Pará, que se tornará o centro das discussões climáticas na COP 30.
Agroecologia como solução
A parceria entre a ONG “No One Out” e a Federação Internacional de Organismos de Voluntariado (Focsiv) tem se mostrado vital na promoção da agroecologia na região. Vincenzo Ghirardi, coordenador do projeto, enfatiza a importância de formar produtores rurais em práticas sustentáveis. “Nosso objetivo é valorizar conhecimentos tradicionais sobre plantas e alimentos, transformando-os em produtos que gerem benefícios para a comunidade”, afirma.
Além da formação técnica, a organização criou um grupo denominado “guardiões da sociobiodiversidade”. Com mais de 30 jovens participantes, a iniciativa visa resgatar práticas de cultivo que priorizam a resistência a mudanças climáticas, distantes das sementes transgênicas promovidas por multinacionais.
Educação rural e engajamento cívico
O Instituto Regenera, que colabora com a “No One Out”, também está alinhado com os esforços de educação rural e de construção comunitária em prol da agroecologia. Um de seus fundadores, o antropólogo Maurício Alcântara, ressalta como a combinação de educação e participação cívica é essencial para enfrentar os desafios ambientais. “Trabalhando juntos, formamos uma rede sólida que promove a justiça social e a proteção ambiental na região”, afirma.
Desafios da COP 30
A COP 30 traz novos desafios, especialmente na delineação da agenda de trabalho para o Brasil. Alcântara observa que, apesar de o país ser uma referência mundial em questões climáticas, ainda enfrenta conflitos relacionados à agricultura, principal motor da economia nacional e responsável por uma significativa emissão de gases de efeito estufa.
As mobilizações para a conferência estão em curso, com a meta de garantir que pelo menos 30% dos alimentos servidos em restaurantes de Belém sejam provenientes da agricultura familiar, agroecologia e povos nativos da Amazônia. “Essa é uma resposta direta às demandas locais, visando sustentar práticas que protejam o meio ambiente e respeitem as comunidades”, conclui Alcântara.
Um futuro sustentável
A luta pela agroecologia e a proteção ambiental no Brasil está apenas começando. À medida que o país se prepara para a COP 30, o papel das comunidades locais e das organizações que trabalham em prol da justiça social e ambiental se torna cada vez mais relevante. A narrativa em torno das políticas climáticas está em evolução, buscando um equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade, e tentando garantir que vozes pacíficas, como as das comunidades quilombolas e indígenas, sejam ouvidas e respeitadas.
O futuro do Brasil em relação à proteção ambiental está diretamente ligado à capacidade de integrar práticas agroecológicas e às iniciativas de base que valorizam o conhecimento local. Nesse contexto, a COP 30 poderá ser uma oportunidade não apenas para discutir políticas, mas também para promover um novo paradigma de desenvolvimento sustentável.
