O relator da proposta de redução de penas aos envolvidos nos atos violentos de 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), inicia uma série de encontros nesta segunda-feira. O objetivo é ouvir deputados de diferentes partidos, tanto da base governista quanto da oposição, para construir um texto que seja uma alternativa à anistia. A proposta está gerando discussões intensas em Brasília, com reuniões agendadas com representantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PP e do PT, sigla do atual presidente Lula.
Encontros programados
Antes de voltar a Brasília, Paulinho se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em São Paulo. Dias antes, ele havia afirmado que pretende escutar as demandas de diferentes setores políticos antes de definir o texto que levará à votação prevista para a quarta-feira. “Quero ter uma base ampla de discussões para garantir que o texto reflita o desejo da maioria”, comentou Paulinho.
Na terça-feira, o relator se encontrará com presidentes de centrais sindicais e iniciará uma rodada de reuniões com as bancadas completas de partidos como PL, Republicanos, PDT e União Brasil. O deputado enfatiza que está buscando um caminho de “pacificação” entre as distintas forças políticas do país.
Pressão por mudanças
Entretanto, há uma pressão crescente de líderes da oposição para que a votação seja adiada em uma semana, o que adiciona complexidade ao processo. Paulinho revelou que a maior dificuldade que enfrenta para elaborar o relatório é a relação entre a redução das penas e o potencial benefício para Bolsonaro, com a possibilidade de que ele fique livre da prisão. “Deixei claro que não vou conseguir fazer isso. Quem pode ajudar Bolsonaro são os advogados dele, não eu”, declarou o relator.
Possíveis alterações nas penas
O projeto, que foi renomeado por Paulinho como PL da Dosimetria para distanciar-se da imagem de PL da Anistia, conta com a proposta de revisar as penas atualmente aplicadas para os crimes de tentativa de golpe de Estado, que hoje variam entre 4 a 12 anos de prisão, e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com penas entre 4 a 8 anos. Além disso, se discute uma redução das punições para o crime de deterioração de patrimônio.
Recentemente, o tema foi discutido em uma reunião na casa do ex-presidente Michel Temer, que contou com a presença de Paulinho e do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), enquanto Hugo Motta acompanhou o encontro remotamente. O relator afirmou que qualquer proposta de redução de penas será aplicada de forma retroativa, beneficiando aqueles que já foram condenados pelos crimes se a alteração da lei for aprovada.
Implicações para Bolsonaro e outros condenados
Se aprovada, a medida poderá impactar diretamente figuras proeminentes envolvidas nos eventos do dia 8 de janeiro. Entre os condenados estão Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, e Anderson Torres, além de outros envolvidos que enfrentam sérias acusações, como tentativa de golpe e organização criminosa. Vale ressaltar que a pena de Bolsonaro foi estabelecida em 27 anos e 3 meses de prisão.
Paulinho reafirmou que quaisquer mudanças nas regras penais não devem beneficiar uma única pessoa de forma isolada, garantindo que o projeto não abordará “individualmente” a situação de Bolsonaro, mesmo que as consequências das alterações possam afetá-lo. A direção e a aplicação desta proposta dependerão, no entanto, do Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar as solicitações das defesas e a aplicabilidade das novas regras.
A expectativa é que o relatório seja apresentado na quarta-feira, seguido de discussões e, potencialmente, da votação. A agitação política em torno do tema reflete o delicado momento pelo qual passa o país, em busca de um equilíbrio entre justiça, política e os direitos dos condenados.
