A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que visa dificultar a abertura de ações penais contra parlamentares, foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas enfrenta uma barreira significativa no Senado. O levantamento realizado pelo GLOBO mostra que um expressivo grupo de 46 dos 81 senadores se declara contrário a essa proposta, que desperta polêmicas e críticas no cenário político brasileiro.
O cenário de aprovação na Câmara
A votação na Câmara foi expressiva, com um resultado de 353 votos a favor e 134 contra, onde a proposta contou com um consórcio de partidos do Centrão e também da oposição. Entretanto, essa aprovação gerou uma onda de críticas nas redes sociais, levando alguns deputados a repensarem suas posições e até mesmo a pedirem desculpas aos eleitores pela votação.
A resistência no Senado
No Senado, a trajetória da PEC da Blindagem parece complicada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a resistência é palpável: 17 dos 27 integrantes já se manifestaram contrários à medida, incluindo o relator Alessandro Vieira (MDB-SE).
A resistência se deve ao fato de que a proposta estabelece que deputados e senadores só podem ser processados criminalmente com a autorização prévia de suas respectivas casas legislativas. Essa prerrogativa, que foi abolida em 2001, é vista como um retrocesso na luta por transparência e responsabilidade no exercício de mandatos.
Divisão entre os partidos
A divisão entre os partidos também é significativa. O PL, que de Jair Bolsonaro, teve um forte apoio na Câmara, com 83 votos a favor. No entanto, no Senado, essa força parece diluir-se, com apenas três senadores se posicionando a favor da PEC. No União Brasil, que também forneceu 53 votos na Câmara, a situação é semelhante, com metade dos senadores rejeitando a proposta.
Além disso, dentro do PSD, que teve 25 votos a favor e 18 contra, apenas quatro senadores da bancada se mostraram a favor da PEC, enquanto os demais a reprovam. Isso denota uma crescente discordância entre representantes de diferentes esferas do governo, em especial quando se trata de manter a integridade das instituições.
A pressão da opinião pública
Os sinais de resistência ao avanço da PEC são evidentes, e muitos senadores afirmam que a pressão da opinião pública terá um papel crucial na definição de seus votos. A cientista política Gabriela Testa, da Fundação Getulio Vargas, ressalta a diferença entre a forma de eleição de deputados e senadores como um fator que impacta na rejeição da proposta.
Enquanto os deputados são eleitos por um sistema proporcional, que os leva a atender a grupos menores e muitas vezes fechados, os senadores são eleitos majoritariamente, o que os obriga a se comunicarem com diferentes segmentos da sociedade. Isso gera uma maior responsabilidade e pressão por parte do eleitorado, tornando arriscado apoiar uma medida que é amplamente vista como uma tentativa de autoproteção.
Conclusão
A PEC da Blindagem, apesar de ter sido aprovada na Câmara, encontra um verdadeiro muro de resistência no Senado. A maioria dos senadores já se declarou contrária e a pressão e reprovação da sociedade civil devem continuar a influenciar o cenário político. A expectativa agora gira em torno do que será decidido nas próximas etapas de análise da proposta, que, se não obtiver os 49 votos necessários, pode ser finalmente enterrada no âmbito legislativo.
Com isso, fica evidente que a luta pela responsabilização de parlamentares e a defesa da integridade das instituições permanece viva no coração da política brasileira, refletindo a preocupação de representantes e cidadãos em torno dos valores democráticos.
