Integrantes da equipe econômica do governo federal afirmam que o novo método de tributação, baseado no uso de créditos tributários, será vantajoso na «grande maioria dos casos» para as empresas do Simples Nacional que operam vendendo para outras empresas. A mudança faz parte da reforma tributária em discussão no Congresso.
Vantagens do novo modelo de tributação
Segundo fontes do Ministério da Economia, o sistema de créditos tributários permitirá uma compensação mais eficiente dos impostos pagos pelas empresas, reduzindo a carga tributária em diversas situações. “Na maioria dos casos, o novo método trará alívio financeiro e maior simplificação para os pequenos negócios”, explicou um representante do governo, sob condição de anonimato.
Modelo antigo versus novo sistema
Atualmente, o sistema do Simples Nacional oferece uma arrecadação simplificada, mas limita a compensação de créditos em algumas situações. Com a nova proposta, as empresas poderão abater valores de impostos pagos anteriormente, o que deve facilitar a operação e incentivar o crescimento do setor.
Opções de adesão
Empresas do Simples Nacional que vendem para consumidores finais continuarão sob o regime atual, enquanto aquelas que operam majoritariamente com outras empresas terão que optar por um dos dois modelos — o novo ou o atual — durante o período de transição.
Impactos na arrecadação e na economia
Especialistas avaliam que a implantação do novo método pode gerar uma arrecadação mais equilibrada a longo prazo, além de incentivar a formalização de pequenos negócios. A expectativa do governo é que a reforma tributária possa gerar ganhos de eficiência e estimular o crescimento econômico.
Segundo análise do G1, o novo sistema visa tornar o ambiente de negócios mais justo e competitivo, especialmente para micro e pequenos empreendedores.
A proposta ainda será debatida no Congresso, com expectativas de votação nas próximas semanas, após audiências públicas e ajustes finais.
