Recentemente, a Polícia Federal (PF) instaurou mais um inquérito relacionado à condução da pandemia de Covid-19, apontando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como investigado. Essa nova investigação se soma a outros cinco inquéritos em que Bolsonaro é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme levantamento realizado pelo Metrópoles.
Entenda a situação atual de Bolsonaro
Bolsonaro é alvo de cinco investigações no STF, que incluem assuntos críticos como fake news, milícias digitais e o relatório da CPI da Covid. Dentre esses inquéritos, dois já resultaram no indiciamento pela PF: o caso das joias sauditas e a tentativa de coação relacionada a um golpe de Estado. Outras investigações, como a do cartão de vacina e a da Abin paralela, foram encerradas sem que houvesse responsabilização do ex-chefe do Executivo.
Durante o seu mandato, o ex-presidente se tornou alvo de dez inquéritos no STF, dos quais um resultou em condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele ainda é investigado em três inquéritos, com dois deles sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, focando nas milícias digitais e na disseminação de fake news. O terceiro, que diz respeito a supostos crimes cometidos durante a pandemia, está sendo relatado pelo ministro Flávio Dino, e todos continuam em andamento.
Inquéritos em andamento e suas implicações
Além dos três inquéritos mencionados, Bolsonaro é parte de outras duas investigações que já se encontram em um estágio avançado, aguardando um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os casos em questão são o das joias sauditas e a tentativa de coação na trama golpista, que envolvem seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Até o momento, a PF já indiciou o ex-presidente em ambos os casos.
Anteriormente, o ex-presidente já enfrentou investigações que foram encerradas e não resultaram em responsabilização, incluindo apurações sobre suposta interferência na PF, vazamento de dados sigilosos e fraudes no cartão de vacina.
Consequências e prisões
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar devido ao inquérito referente à coação na trama golpista. Embora tenha sido condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe, o acórdão da ação penal ainda não foi publicado, o que impede a defesa de entrar com embargos de declaração visando apontar eventuais omissões ou obscuridades na decisão proferida pela Primeira Turma do STF.
Recursos e possibilidades de redução de pena
No que diz respeito às opções da defesa de Bolsonaro para tentar reduzir sua pena no âmbito da ação penal por tentativa de golpe, existem algumas possibilidades. Além de recorrer judicialmente, um projeto no Congresso poderia alterar sua situação. Contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não demonstrou interesse em recorrer das penas impostas pela Primeira Turma no julgamento do núcleo 1 da trama golpista. Gonet indicou que, na sua visão, a única condenação que mereceria revisão seria a do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que foi sentenciado a dois anos.
Com isso, o futuro do ex-presidente permanece incerto, à medida que novas investigações se desenrolam e as consequências de seu governo durante a pandemia se tornam alvo de um exame mais rigoroso da Justiça. A sociedade brasileira permanece atenta a cada novo desdobramento que possa afetar a atual situação política e jurídica do ex-presidente.
