Nos bastidores da política brasileira, uma nova articulação surge com o intuito de evitar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta controversa visa trocar o projeto de anistia por um que foque na redução de penas, o que, na prática, pode resultar na mesma consequência: livrar o capitão da cadeia.
Os protagonistas dessa manobra
A movimentação começou a ser esboçada na residência do ex-presidente Michel Temer, que retorna ao cenário político como um lobbista do questionado Banco Master. Neste encontro estiveram presentes figuras notórias como os deputados Aécio Neves, associado à falência do PSDB, e Paulinho da Força, recentemente indicado para relatar o projeto que visava a anistia. O clima da reunião, como se pode notar, era de articulação e busca de novos caminhos para que Bolsonaro não enfrente as consequências de suas ações no governo.
Ao deixar o encontro, Paulinho solicitou que o texto fosse denominado “projeto da dosimetria”. Sem hesitar, ele justificou que a mudança na legislação teria como intuito favorecer condenados por crimes ligados a tentativas de golpe. “O Brasil não aguenta mais essa polarização”, defendeu o deputado.
Possíveis consequências da nova proposta
Se essa nova proposta prosperar, as condenações não seriam anuladas, mas as punições se tornariam significativamente mais leves. No caso específico de Bolsonaro, será necessário um esforço considerável para amenizar a pena de 27 anos de prisão que lhe foi imposta. Uma das sugestões em discussão seria a fusão dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas tal estratégia apenas reduziria a pena em seis anos e meio, o que ainda deixa uma longa condenação a ser enfrentada.
Ao final da reunião, Temer expressou seu compromisso em “pacificar” o país. Essa promessa reciclada parece carregar um significado ambíguo, já que foi utilizada em momentos anteriores de sua carreira, incluindo quando assumiu a presidência após a destituição de sua antecessora em 2016 e quando atuou para salvar Bolsonaro da ameaça de impeachment em 2021.
Um ciclo de conchavos e anistias
Embora a anistia de Eduardo Cunha, marcada por um clima de corrupção, não tenha prosperado anos atrás, a possibilidade de uma anistia para Bolsonaro ainda paira no ar. O que chama a atenção nas discussões atuais é o envolvimento de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que, mesmo à distância, mostraram disposição para negociar. Esses contatos fora do âmbito do processo legal despertam preocupações sobre a moralidade e a legitimidade da possível negociação.
Em uma gravação divulgada por Paulinho, Bolsonaro fez uso de expressões como “momento histórico” e “pacto republicano”, mais uma vez evocando termos que foram deturpados pelo uso excessivo no contexto político brasileiro. Ele ainda reforçou que a cooperação seria entre o STF e o Executivo, demonstrando uma intenção de unión em tempos de grande polarização.
Reflexões sobre a tradição da impunidade
Tais negociações de anistias e acordos políticos não são novidades na história do Brasil, onde se verifica uma longa tradição de manobras para proteger elites da responsabilização legal. Temer e Aécio Neves são especialistas nesse tipo de artifício, enquanto a disposição dos ministros do Supremo, que emitiu sua condenação contra Bolsonaro apenas dez dias atrás, se torna um ponto central nessa discussão.
Enquanto muitos aguardam ansiosamente por um desfecho, fica a pergunta: a política brasileira permitirá mais uma vez que figuras proeminentes escapem de suas ações através de acordos feitos nas sombras? O futuro da justiça e da ética no Brasil depende desse delicado equilíbrio entre poder e responsabilidade.
