No último sábado (20/9), um levantamento promovido pela Genial Quaest evidenciou o descontentamento da população nas redes sociais em relação à Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, mais conhecida como PEC da Blindagem. O estudo demonstra que 83% das menções referentes ao tema são de reprovação por parte dos internautas, refletindo um clima de insatisfação generalizada.
A repercussão nas redes sociais
A pesquisa apontou que a insatisfação não se limita apenas à proposta legislativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o próprio Congresso também foram alvo de críticas, principalmente de parlamentares e influenciadores vinculados à esquerda. Nesse cenário, a hashtag “#CongressoInimigoDoPovo” tornou-se um dos principais temas da discussão nas plataformas digitais, além de vídeos gerados por inteligência artificial que circulam amplamente, intensificando as críticas à iniciativa.
Entendendo a PEC da Blindagem
- A proposta, discutida pela Câmara dos Deputados no dia 16 de setembro, busca estabelecer prerrogativas parlamentares que garantam proteção a presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Congresso, prevendo que eles apenas sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- Um dos principais pilares da PEC é a blindagem dos parlamentares de investigações criminais, permitindo que apenas o Congresso autorize tais investigações, exceto em casos que envolvam crimes inafiançáveis ou em flagrante, nos quais não é necessária autorização prévia.
- Em situações de crimes inafiançáveis, o texto estipula que os autos devem ser encaminhados à Casa correspondente em até 24 horas, para que a decisão sobre a autorização da prisão seja feita por meio de voto secreto da maioria dos integrantes.
- A proposta passará pela relatoria do deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), enquanto atualmente a Constituição já prevê foro especial para presidentes e vice-presidentes da República, membros do Congresso Nacional, ministros de Estado, e o procurador-geral da República.
Dei acordo com o levantamento, apenas 17% das menções analisadas foram positivas, principalmente oriundas de parlamentares e militantes associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse grupo foca suas críticas no Supremo Tribunal Federal e resgata questões relacionadas à Lava Jato, em uma tentativa de justificar o apoio à PEC.
O estudo, iniciado em 16 de setembro, contabilizou cerca de 2,3 milhões de menções à PEC da Blindagem, alcançando aproximadamente 44 milhões de usuários nas redes sociais em um intervalo de uma hora.
Impacto e resposta do STF
O descontentamento com a PEC da Blindagem foi formalmente abordado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira (18/9), estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Câmara dos Deputados esclareça informações relativas à tramitação da proposta. O pedido foi realizado através de um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
De acordo com a pesquisa da Genial Quaest, 46% das menções nas redes sociais estão diretamente relacionadas a Hugo Motta e à Câmara dos Deputados. Esse cenário indica a relevância do papel dos parlamentares na percepção pública da PEC.
A crescente onda de críticas e a ampla divulgação na imprensa e nas redes sociais sugerem que a PEC da Blindagem enfrentará resistências significativas enquanto continua a tramitar pelo Congresso. O desafio agora é atender às demandas da população e lidar com as críticas provenientes de diversas correntes políticas.
Com um contexto político conturbado e uma proposta que promete restringir investigações e ampliar prerrogativas, a discussão sobre a PEC da Blindagem está longe de um desfecho pacífico, indicando que o debate público continuará fervoroso nos próximos dias e semanas.