A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) recebeu na última semana um projeto de lei que visa proibir a venda, a oferta e o consumo de bebidas energéticas por menores de 18 anos. Essa proposta representa uma iniciativa importante na defesa da saúde pública e está sendo debatida em um contexto onde o consumo dessas bebidas tem crescido entre jovens.
Objetivo da proposta
O deputado Ricardo Vale (PT), responsável pela proposta, declarou à TV Globo que a ideia surgiu após diálogos com pais preocupados com os riscos que essas bebidas trazem à saúde de seus filhos. “O nosso projeto tem o objetivo de alertar e zelar pela saúde das crianças e adolescentes e, de forma pedagógica, promover o debate e orientar os pais sobre os riscos do consumo excessivo dessas bebidas”, afirmou ele.
Essa intenção de regulamentar o acesso a esses produtos reflete uma preocupação crescente com a saúde dos jovens, que frequentemente consomem bebidas energéticas sem qualquer supervisão ou conhecimento das consequências. Especialistas têm alertado sobre os perigos associados a esses produtos, que geralmente contêm altos níveis de cafeína e açúcar.
Perigos das bebidas energéticas
A nutricionista Fernanda Larralde enfatizou que as bebidas energéticas são especialmente prejudiciais para pessoas em fase de crescimento. Durante esse período, o corpo passa por diversas alterações hormonais, e o organismo dos jovens pode não estar preparado para lidar com os efeitos colaterais dessas bebidas, como a cafeína, que pode acelerar o coração e aumentar a pressão sanguínea.
Entre os outros componentes das bebidas energéticas, podemos destacar:
- Açúcar ou adoçantes artificiais
- Taurina
- Guaraná
- Glucoronolactona
- Corantes e conservantes
- Ginseng
Os especialistas concordam que os riscos do consumo excessivo de energéticos incluem:
- Ansiedade
- Insônia
- Palpitação e arritmias
- Risco de dependência
- Compulsão alimentar
- Picos de glicemia
- Obesidade
- Cáries
Projetos semelhantes em todo o Brasil
Vale destacar que o projeto em tramitação no DF não é o único do tipo. Outras cidades e estados brasileiros já apresentaram iniciativas semelhantes. No âmbito federal, a Câmara dos Deputados analisa o PL 455/2015, que também busca proibir a venda e o consumo de bebidas energéticas por menores, além de exigir que estabelecimentos coloquem avisos sobre os riscos de consumo em local visível.
Esses projetos têm como fundamento as preocupações sobre os malefícios à saúde e a urgente necessidade de conscientização dos jovens e de seus responsáveis sobre o consumo dessas substâncias, que podem ser perigosas, especialmente quando associadas ao uso de álcool. A cafeína presente nos energéticos pode mascarar a sensação de embriaguez, levando ao excesso de consumo de álcool, o que aumenta significativamente o risco de acidentes e problemas de saúde graves.
Próximos passos para o projeto de lei
Atualmente, a venda e o consumo de bebidas energéticas para menores de idade não são proibidos no Brasil, e o projeto no DF ainda está em fase inicial de tramitação, sem previsão de votação. Contudo, as discussões em torno do tema refletem um crescente entendimento sobre a necessidade de proteção à saúde dos jovens e a urgência de regulamentações mais rígidas sobre produtos potencialmente nocivos.
Com a proposta em destaque na Câmara Legislativa do DF, um debate mais amplo começa a tomar forma sobre os limites do consumo de substâncias aditivas na juventude, o que poderia influenciar a elaboração de políticas públicas mais eficazes em todo o Brasil.
Para acompanhar a tramitação desse e de outros projetos, é fundamental a participação da sociedade, que pode se manifestar e exigir que a proteção à saúde dos jovens seja priorizada em todas as esferas de poder.
Leia mais sobre a proposta na reportagem completa.
