A previdência, como a conhecemos hoje, é uma inovação recente na história humana. Na antiguidade, as ações de apoio às viúvas e crianças eram baseadas em práticas de compensação e assistência comunitária, especialmente em Roma e na Idade Média. Somente no final do século XIX, na Alemanha de Bismarck, surgiu um sistema mais estruturado que deu origem ao modelo atual.
O sistema previdenciário e suas limitações atuais
O sistema de previdência social brasileiro é fundamentado na obrigatoriedade de uma geração de trabalhadores sustentar aposentados e pensionistas, criando um ciclo dependente do equilíbrio demográfico. Entretanto, a expectativa de vida aumentou, enquanto o número de contribuintes não acompanha esse crescimento, gerando déficits cada vez maiores.
Dados demográficos e o futuro da previdência no Brasil
Em 1980, a População em Idade Ativa (PIA) era de 68,4 milhões e deve atingir seu pico, com 148,8 milhões, em 2030. Após esse ponto, deverá diminuir para aproximadamente 137,9 milhões em 2050. Paralelamente, o número de idosos cresceu de 4,8 milhões (4%) em 1980 para 50,7 milhões (23,2%) em 2050, dificultando o equilíbrio financeiro do sistema.
Desafios fiscais e sociais
Atualmente, uma parcela significativa da força de trabalho está fora do mundo formal, com cerca de 40% na informalidade e sem contribuição previdenciária. Assim, espera-se um cenário com cerca de 70 milhões de contribuintes para custear 50 milhões de beneficiários, uma relação insustentável.
Contribuições da mudança demográfica e social
Se por um lado as mulheres reduziram significativamente seu número de filhos, de 4-6 para 1,7 atualmente, por outro, a indexação do piso previdenciário ao salário mínimo e o aumento do trabalho autônomo e informal agravaram o desequilíbrio financeiro do sistema.
Impacto das regras previdenciárias e desigualdades
Até 2019, as regras internas favoreciam aposentadorias precoces para profissionais mais escolarizados e bem remunerados, enquanto os mais pobres se aposentavam mais tarde, criando distorções. Além disso, muitos brasileiros acumulavam diversos benefícios, o que aumentava o gasto do sistema.
Perspectivas futuras e necessidade de reformas
Projeções indicam que, em 2050, os gastos previdenciários podem atingir até 9,7% do PIB, com um déficit de 4,6% do produto. Essa despesa será agravada pelo aumento do salário mínimo e pelo crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Brasil precisa enfrentar essa questão de forma responsável e madura, reavaliando suas regras e adotando um sistema de capitalização progressivamente. Somente medidas estruturais e paramétricas poderão evitar a profunda crise previdenciária que se avizinha, exigindo coragem e visão de longo prazo dos governantes.
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