No cenário político atual, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece sob prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, em decorrência da condenação por tentativa de golpe de Estado. Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a visita do líder da oposição na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O encontro está agendado para o dia 22 de setembro, em meio a discussões sobre a proposta que prevê possíveis anistias ou reduções de pena para Bolsonaro e outros envolvidos em ações golpistas.
A visita e seus desdobramentos
A solicitação da defesa de Bolsonaro para que as datas de visitação fossem alteradas levou a um rearranjo no calendário. O deputado Sóstenes Cavalcante visitará o ex-presidente no dia 24 de setembro, enquanto Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) manterá sua visita no dia 22. Além destes, a defesa do ex-presidente também requereu encontros com os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Espiridião Amin (PP-SC), assim como com os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Caroline de Toni (PL-SC). No entanto, essas últimas solicitações ainda estão pendentes de análise por parte de Moraes.
Conforme informado pelos advogados de Bolsonaro, esses encontros têm o objetivo de “permitir um diálogo pessoal” entre os parlamentares e o ex-presidente.
Calendário de visitas a Jair Bolsonaro
O calendário de visitas ao ex-presidente, que continua em prisão domiciliar, está agendado da seguinte forma:
- Bruno Scheid – 19/9
- Adolfo Sachsida – 19/9
- Rodrigo Valadares – 22/9
- Rogério Marinho – 23/9
- Sóstenes Cavalcante – 24/9
- Valdemar Costa Neto – 25/9
- Wilder Moraes – 26/9
- Tarcísio de Freitas – 29/9
Implicações e reações da Procuradoria-Geral da República
Após as condenações de Bolsonaro e seus aliados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não recorrer das sentenças impostas pela Corte, o que representa uma mudança significativa na ação penal. Embora o procurador tenha inicialmente demonstrado insatisfação com a pena de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens que recebeu uma pena de dois anos de prisão em regime aberto, a PGR não pretende contestar as condenações, que incluem a do ex-presidente, apontado como líder da organização criminosa.
Essa decisão da PGR reflete um entendimento de que as penas foram adequadas, apesar de algumas discordâncias internas. Mauro Cid, que fugiu de sanções mais severas, está considerando deixar o Brasil e se mudar para os Estados Unidos, segundo informações veiculadas pelo Metrópoles.
Futuro de Jair Bolsonaro e aspectos legais
As defesas dos demais condenados poderão recorrer das penas assim que o acórdão da sentença for publicado. No entanto, o prazo para tal ainda não começou a contar, pois a decisão ainda não foi formalmente publicada pelo STF. Assim, a possibilidade de recursos poderá ocorrer em até 60 dias após essa publicação conforme a Resolução nº 536/2014 do STF.
Atualmente, Bolsonaro ainda cumpre prisão domiciliar em relação a outro inquérito ligado à coação processual referente a sanções aplicadas pelos Estados Unidos. A expectativa é que a situação do ex-presidente permaneça inalterada até a publicação do acórdão, com a condição de que ele não descumpra as medidas impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica. Um eventual descumprimento poderia levar à sua transferência para um regime de maior restrição.
O futuro de Jair Bolsonaro segue incerto e com muitos desdobramentos nos próximos dias, principalmente com as visitas e discussões sobre anistias e a possibilidade de recursos das defesas.
